Arquivos diários: 22/02/2018

Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização de R$ 50 mil

Ação de Concessão de Auxílio-Doença – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA...
FFERJ indenizará esposa de árbitro em R$ 10.000,00 por danos morais

Filho e ex-prefeito são condenados a ressarcir município de Madalena-CE em R$ 188 mil

Antônio Wilson de Pinho e seu filho, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados em processo de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público do Ceará. A ação que tramitou na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara – TJCE teve relatoria do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira.

Para STJ, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da...

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado por um advogado contra...
imigrantes

Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência

Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconferência, em...
STJ recebe denúncia contra Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades

STJ recebe denúncia contra Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades

A Corte Especial do STJ acatou denúncia contra o ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, que ocupou a pasta entre 2010 e 2012. A referida denúncia tem por base investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato, em especial, o acordo de delação-premiada de Alberto Youssef.

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

×
Olá!

Estamos aqui para lhe ajudar, basta nos chamar por WhatsApp.