Wilson Roberto move ação de execução de título executivo judicial contra fotógrafo

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Créditos: Reprodução

Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação de execução de título executivo judicial em face do fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho. O processo nº 0813187-40.2015.8.15.2001 corre na 6ª Vara Cível de João Pessoa.

Narra o autor na inicial que, desde junho de 2008, é responsável por defender os direitos e interesses do fotógrafo diante das inúmeras contrafações percebidas de suas obras. Para tanto, firmou contrato de prestação de serviços de advocacia, momento em que se acordou que o advogado assumiria os riscos da demanda e os ônus e dispêndios dos processos, em troca de 50% do proveito da demanda, englobando neste percentual os honorários contratuais e sucumbenciais.

Porém, nos últimos tempos, Miguel Tortorello se beneficiou do trabalho do exequente sem lhe pagar quaisquer honorários. Após a tentativa de cobrança de seus honorários advocatícios referentes a diversas ações, o fotógrafo substituiu, por notificação pessoal, o advogado, rompendo a relação contratual sem efetuar o pagamento, apesar de já ter recebido e sorvido o proveito econômico da demanda.

De acordo com o contrato firmado, o requerente faz jus à percepção de R$ 180.561,71, devidamente atualizados, o que não foi cumprido até a presente data, apesar das tentativas amigáveis.

 execução de título executivo judicial
Créditos: Alfexe | iStock

Diante do fato, Wilson Furtado pleiteia a execução definitiva e fundada em título judicial para perceber seus honorários efetivamente devidos e ainda não pagos, no valor acima descrito. Em caso de inércia, após citação para pagamento, requer sua intimação, via mandado de

penhora, determinando o recolhimento de tantos bens quanto bastem para garantia do

recebimento do crédito exequente, já com acréscimo de multa. Não se encontrando bens suficientes para o adimplemento da dívida, Wilson requereu a penhora do acervo fotográfico do Sr. Miguel Dirceu Tortorello Filho.

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