Começa o julgamento virtual de recursos no STJ

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julgamento virtual no stj
Créditos: the-lightwriter | iStock

A nova ferramenta tecnológica do STJ, a e-Julg, começará a funcionar na terça-feira (21) e permitirá o julgamento virtual de agravos internos (AgInt), agravos regimentais (AgRg) e embargos de declaração (EDcl), de acordo com o título III-A do Regimento Interno do tribunal.

A inovação integra o projeto estratégico desenvolvido na gestão da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, que afirmou que “o projeto foi conduzido de maneira democrática e colaborativa, que pudesse traduzir a forma de trabalho dos ministros, gabinetes, órgãos julgadores e de todas as áreas envolvidas”.

O Regimento Interno do STJ foi alterado em 2016 para permitir o julgamento virtual dos recursos, que confere mais celeridade e eficiência à atividade do tribunal. O secretário de TI, Rodrigo Almeida de Carvalho, explica que “os ministros não precisam estar presencialmente numa sala para julgar embargos e agravos internos ou regimentais”, já que a ferramenta online pode ser acessada de qualquer computador, a qualquer hora.

O funcionamento é simples: obedecendo ao cronograma previamente estabelecido, o relator pede que os processos sejam colocados em pauta. A pauta é publicada, e advogados, Ministério Público e defensores públicos podem se manifestar em até 5 dias. Após o prazo, os ministros têm 7 dias para julgar a pauta. Por fim, o resultado se torna público.

Os servidores e os ministros serão treinados para aprender a utilizar a ferramenta.

Dentre os benefícios da ferramenta, além da celeridade e eficiência, destaca-se o melhor aproveitamento das sessões presenciais e a redução do tempo de publicação dos acórdãos.

O secretário de TI afirma que “essa nova ferramenta já faz parte do projeto chamado Justiça 2.0. O nosso Sistema Justiça está sendo reconstruído módulo a módulo, em uma arquitetura completamente nova, para que tenhamos uma modernização completa do principal software utilizado no tribunal”. (Com informações do Superior Tribunal de Justiça.)