Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”

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No próximo dia 31 de agosto, será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”.

O evento contará com a presença de vários desembargadores e com a entrega do material Cartilha INTERNET, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Guia prático para gestores públicos e usuários, produzida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br.

Confira a programação:

 

HORÁRIO TEMA PALESTRANTE
8:00 Entrega do material

Cartilha INTERNET, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Guia prático para gestores públicos e usuários, produzida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br

 

 

 

8:30 Abertura:

 

Mesa de Abertura:

Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo,

Presidente do Tribunal Regional

Eleitoral de PE

Des. Manoel Erhardt, Presidente do TRF-5ª. Região

Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TJPE

Des. Márcio Vidal, Presidente do TRE-MT e do COPTREL – Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Brasil

Dr. Francisco Machado Teixeira, Procurador Regional Eleitoral

Delmiro Dantas Campos Neto, Diretor da Escola Eleitoral

Prof. Hartmut Glaser, Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

Dr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC/MCTIC

Des. Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste

 

8:45

(30 min. p/ palestra e 15 p/ perg.)

Palestra: Conceitos técnicos sobre o funcionamento da Internet: modelo de camadas, TCP/IP, sistema de nomes de domínio e a Web.

 

Presidente: Des. Agenor Ferreira Lima Filho

Palestrante: Antonio Moreiras, Engenheiro Senior do NIC.br

 

 

 

9:30

(30 min. p/ palestra e 15 p/ perg.)

Palestra: Desafios da liberdade de expressão em períodos eleitorais e as redes sociais: filtros bolha, algoritmos, bots e impulsionamento de conteúdos na esfera de debates da Internet

 

Presidente: Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Palestrante: Sérgio Amadeu,  Prof da Univ. Federal do ABC e Conselheiro do CGI.br

10:15 Coffee Break
10:35

(35 min. p/ cada palestra e 15 p/ perg.)

Mesa redonda: Internet, Democracia e Eleições

 

 

Presidente: Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho,  Desembargador Eleitoral

Integrantes:

Luiz Fernando Martins Castro, advogado em SP e Conselheiro do CGI.br

Diego Canabarro, Doutor em Ciências Políticas

Maximiliano Martinhão, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC/MCTIC

 

12:30 Almoço
14:30

(30 min. p/ palestra e 10 p/ perg.)

Palestra: Propaganda eleitoral na Internet: aspectos legais e jurisprudenciais

 

Presidente: Érika de Barros Lima Ferraz, Desembargadora Eleitoral

Palestrante: Orson Lemos, Assessor da Corregedoria do TRE-PE

15:10

(30 min. p/ palestra e 10 p/ perg.)

Palestra: Segurança do voto eletrônico

 

Presidente: Des. Eleitoral Vladimir Souza Carvalho

Palestrante: George Maciel, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE

15:50 Coffee Break
16:10

(20 min. p/ cada palestra e 15 p/ perg.)

 

Mesa redonda: Controle judicial das Fake News.

 

Presidente: Clicério Bezerra e Silva, Des. Eleitoral

Integrantes:

Júlio Alcino de Oliveira Neto, Desembargador Eleitoral

Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral

Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Desembargadora Eleitoral Substituto

Paulo Roberto de Oliveira Lima,

Desembargador Eleitoral Substituto

Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral Substituto

 

18:00 Encerramento do 1º. dia

 

 

 

 

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