Doenças dos Bancários e seus Direitos Previdenciários

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O bancário vive uma série de dificuldades na sua vida profissional. Com a informatização e a modernidade que os bancos digitais trouxeram, o que aliás, é uma imposição do mundo atual, bancários vem perdendo, paulatinamente, direitos, garantias, redução salarial, muitas vezes perdendo o emprego

O desemprego para o bancário é um pesadelo constante.

Além disso, tem se cobrado do bancário cada vez mais, metas, jornadas de trabalho extensas, acúmulo de funções.

Sem dúvida que esse cenário tem adoecido de forma mais grave e em número maior, os profissionais desta área. (Clique aqui e saiba mais sobre bancários >>>)

Viver sob forte tensão adoece, não só por doenças psicológicas ou psiquiátricas, mas por doenças como LER/DORT.

O bancário doente, incapaz de trabalhar, ou outro trabalhador nessas condições deve iniciar um processo doloroso que é o de afastar-se do trabalho e, se o afastamento for superior a 15 (quinze) dias, receber benefício previdenciário.

Como fazer isso, quais os passos que você deve percorrer e como deve agir, em cada situação, nós vamos te orientar, para que não tenha mais este direito, garantido por lei, perdido. (Clique aqui para ter acesso a mais dicas >>>)

Antes da perícia: O bancário doente deve se munir de documentos relacionados ao seu problema de saúde, seja física ou mental. Os documentos mais importantes são o atestado médico que exija o afastamento do trabalho, assinado, datado, legível e com o código da CID (classificação internacional de doenças) e os laudos dos exames que tenha feito.

Os primeiros 15 dias de afastamento são obrigatoriamente pagos pela empresa, e se o afastamento for superior a este período, é necessário que você procure o afastamento pelo INSS. Sempre recomendamos que você tire uma cópia do seu atestado antes de levar ao empregador, para ter a documentação em sua segurança!

Se o afastamento previsto no atestado é superior a 15 dias, o empregador deve preencher o requerimento de benefício previdenciário e agendar a sua perícia no INSS.

No dia da perícia: o bancário deve levar os documentos pessoais, ao menos um com foto, comprovante de residência e os documentos relacionados ao afastamento por doença. Deve obrigatoriamente se apresentar munido dos documentos mencionados, ou não será sequer avaliado. (Clique e tenha mais dicas de perícia >>>)

O resultado da perícia é fornecido no mesmo dia, após as 21h, pela internet, e pode ser que o seu benefício seja negado, concedido por igual tempo previsto no atestado, concedido por menos ou mais tempo que o previsto no atestado.

Após a perícia: sendo negado o seu benefício, você precisará recorrer, seja no próprio INSS, agendando o seu recurso administrativo por telefone (135), pela internet ou por meio do seu advogado especializado. Pode ainda, entrar com um processo na justiça. (Dicas se o seu benefício for negado >>>)

Mas se for concedido o seu benefício, você deve se atentar a alguns fatos importantes:

  • O benefício foi concedido com a espécie correta?
  • Eu já estou bem para voltar ao trabalho, nos últimos quinze dias de benefício?

Há dois tipos de benefícios que dão garantias diferentes. Se o seu problema de saúde é relacionado ao trabalho, ou foi agravado pelo trabalho, então o benefício correto a ser concedido é o auxílio doença acidentário, que recebe o código B91 e você pode verificar no canto superior direito da comunicação do INSS.

Auxílio Doença Acidentário: só este benefício te garante estabilidade no emprego por 12 (doze) meses após a sua recuperação, e FGTS depositado mês a mês, pelo empregador, mesmo você estando afastado do trabalho. (saiba mais sobre Auxílio Acidentário >>>)

Auxílio Doença Comum: se o seu problema de saúde não tiver relação alguma com o trabalho, você receberá o auxílio doença comum, que recebe o código B31. Nesse caso não há estabilidade legal ou depósito de FGTS pelo período que durar o seu afastamento.

Sabendo disso você já pode responder as perguntas:

1. Se o benefício foi concedido errado, você deve agendar recurso ou entrar com o processo para mudar a espécie do benefício.

2. Nos últimos 15 dias de Auxílio Doença você pode pedir prorrogação do benefício caso entenda que ainda está incapacitado.

Não sendo concedida a sua prorrogação, deve agendar o recurso administrativo ou entrar com processo judicial contra o INSS.

É importante também, que todas as fases deste processo sejam comunicadas ao seu empregador, por escrito, e terminado o seu afastamento, deve retornar ao trabalho e passar pelo médico do trabalho da empresa munido de seus documentos médicos e comunicações do INSS. (Clique aqui e saiba mais >>>)

Algumas convenções coletivas garantem ao bancário a complementação do valor do INSS, se este for menor que o salário no banco. É preciso que você verifique se é o caso que se aplica a você.