Petição – Família – Contestação em execução de alimentos, requerendo o alimentante o pagamento dobrado de quantia indevidamente pleiteada, por já paga

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

AUTOS Nº …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação de alimentos proposta por ……., pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos.

DOS FATOS

Primeiramente, cumpre-nos reforçar e provar por meio dos documentos amparados que o Executado NÃO DEVE NENHUM VALOR A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS MENORES, ou seja, os meses apresentados no DEMONSTRATIVO DE DÉBITO EM ANEXO, foram quitados através de depósito em Conta Corrente da Genitora, assim como os outros meses até a presente data foram depositados, conforme  seguir:

MESES RECLAMADOS:

Dezembro/….. – R$ ….. (Doc. 01 em anexo – comprovante de depósito)

Maio/ …… – R$ ……… (Doc. 02 em anexo – comprovante de depósito)

Fevereiro/…… – R$ …. (Doc. 03 em anexo – comprovantes de depósito e Notas Fiscais de compras de Roupas, assim requisitado pela GENITORA, quando o Pai esteve de férias com os menores)

Pelos documentos acostados, está atestado que os meses demonstrados e que são matéria desta Execução, ESTÃO QUITADOS, da mesma maneira que os demais meses até a presente data.

Os meses de Dezembro/….. e Maio de ………, foram pagos na totalmente (R$ ……. cada mês) , e o mês de Fevereiro de ….., considerando-se que o Progenitor, passaria das Férias com os menores (15 dias), em telefonema da GENITORA PARA O GENITOR a mesma declarou que tendo em conta que ficaria sem a encargo financeira com os menores (alimentação, lazer, etc…), e assim restariam diminuídos os dispêndios com os menores, e que estes necessitavam adquirir Roupas de Verão, Tênis, além de alguns brinquedos que ensejavam, solicitava para que o GENITOR COMPRASSE O QUE AS CRIANÇAS PRECISAVAM E ABATESSE DA PENSÃO DAQUELE MÊS, e foi o que se deu, conforme atestam as NOTAS FISCAIS ACOSTADAS, dando em um depósito de R$ ……….., atendendo ao pedido da GENITORA.

DO DIREITO

Pelo alegado está atestado de que o Executado tem sido vítima de um sofrimento indescritível, quando convocado em juízo para quitar o que de fato não deve, pois é nítida a INEXIBILIDADE DA DÍVIDA, por se tratar de apenas mais uma prova de desonestidade da demandante, que sempre obteve do Executado toda a ajuda financeira de que dispunha para o pagamento das custas elementares dos menores, tal como em chances que eram urgentes, o GENITOR realiza o pagamento das Consultas médicas, Dentista do Menor …….., extras que a mãe aduz serem necessários, como R$ …… que foram endereçados a GENITORA no escritório dos seus procuradores em Abril/…….., além de regularmente obter Roupas e brinquedos para os menores. A autora fez de MÁ-FÉ, tendo que reparar em dobro o valor já pago pelo alimentante.

DOS PEDIDOS

Comprovada, assim, a má-fé da autora na presente Execução de QUANTIA JÁ PAGA, requisita a devolução “em Dobro” dos valores cobrados e JÁ PAGOS, e ainda que seja a requerente condenada ao pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios, invocando-se o caráter inibidor de futuras proposituras sem objeto e exaltando-se o respeito a Justiça.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]