Arquivos diários: 11/09/2018

recurso

Defesa de Lula pede celeridade ao STF para julgamento de recurso sobre candidatura

O prazo para o PT substituir seu candidato à Presidência da República acaba hoje, dia 11/09. Mesmo assim, os advogados de Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência ontem no STF para que o tribunal analise com rapidez o recurso contra decisão que barrou a candidatura do petista. Eles ainda criticaram o prazo do TSE para o PT trocar o candidato e pediram a suspensão do prazo, considerando que a lei eleitoral autoriza a troca até dia 17.
Divorce decree and wooden gavel

Petição – Família – Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de...
registro

TRE-RO nega registro a candidato ao governo

O registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT) ao governo do estado de Rondônia foi negado pelo TRE-RO, que também o declarou inelegível e o proibiu de fazer campanha. O tribunal regional aplicou o precedente do TSE ao denegar o registro de candidatura de Lula à Presidência.
fã

Fã que teve braço esmagado em aeroporto será indenizada em R$7 mil

Uma jovem de 22 anos que aguardava o desembarque de Luan Santana no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, será indenizada pela Infraero e pela empresa de segurança Ondrepsb em R$ 7 mil por ter tido seu braço esmagado durante a abertura do portão 8, em 2015. O TRF-4 assim confirmou a sentença de primeiro grau.
anuncio

TRE-SP suspende anúncio patrocinado de candidato a senador

O juiz do TRE-SP determinou que o Google suspenda a veiculação de um anúncio patrocinado do candidato a senador Jilmar Tatto (PT) por entender que o uso do nome do adversário político fere a lisura do pleito.
pessoa jurídica

Sigilo fiscal de pessoa jurídica pode ser quebrado para comprovar possível vínculo de emprego

A juíza do TRT-10 determinou a quebra de sigilo fiscal de uma pessoa jurídica para que fosse investigado possível vínculo de um engenheiro com a empresa de engenharia.
Hands of contractual parties, a woman and a man, signing a contract

Petição Família – Divórcio consensual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente...
audiência

Advogada é retirada de audiência algemada no RJ

Uma advogada foi retirada algemada de audiência ontem (10), no 3º JEC de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A advogada teria solicitado o acesso para impugnar pontos da contestação do réu, contudo foi informada que a audiência já havia sido encerrada.
cristiano araújo

Zeca Camargo indenizará pai de Cristiano Araújo por crônica sobre a morte do cantor

O jornalista e apresentador Zeca Camargo foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai do cantor sertanejo Cristiano Araújo e à empresa que gerenciava a carreira de Cristiano no valor de R$ 60 mil. A indenização se deu por conta da veiculação de uma crônica sobre a morte a morte do cantor em julho de 2015.

STJ publica entendimentos sobre FGTS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 109 do Jurisprudência em Teses, que aborda o tema "Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II". Essa publicação traz duas novas teses a respeito do FGTS.
contrafação

JD Transportadora comete contrafação e deverá indenizar fotógrafo

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou JD Transportadora Hotéis e Turismo Ltda ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.
preso

Ex-governador Beto Richa é preso em operação decorrente da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã de hoje (11) a Operação Piloto nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323.

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