Promotor que ofendeu juiz no Facebook é suspenso por 15 dias pelo CNMP

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Créditos: Kasinv | iStock

O promotor Eugênio Paes Amorim foi suspenso por 15 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público após ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, no Facebook.

O relator entendeu que a manifestação ultrapassou o direito de crítica, configurando uma ofensa à honra. Destacou que a liberdade de expressão não é irrestrita, sendo necessária cautela com “impropriedades ou excessos de linguagem”.

A maioria dos integrantes do conselho seguiu o entendimento:  oO promotor cometeu falta disciplinar ao infringir o artigo 55 do Estatuto do MP-RS, segundo o qual promotores e procuradores devem manter conduta irrepreensível em sua vida pública e privada, além de velar pelo respeito aos magistrados”. (Com informações do Consultor Jurídico.)