TSE nega pedido feito por PT, PC do B e PROS para retirar mensagens de grupo de WhatsApp

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Créditos: bigtunaonline | iStock

O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, negou o pedido da coligação “O Povo Feliz de Novo”, que envolve os candidatos a presidência e vice-presidência Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, que solicitou a remoção imediata dos conteúdos veiculados em um grupo de WhatsApp (“aRede – Eleições 2018”).

Para Salomão, a Justiça Eleitoral não deve interferir para que não silencie o discurso dos cidadãos no debate democrático. Ele afirmou que direito à liberdade de comunicação se ampliou com a tecnologia da informação e protege a própria rede, os provedores e os aplicativos, no sentido de permitir que cada indivíduo se comunique livremente.

O ministro ainda lembrou que as mensagens enviadas pelo WhatsApp não são abertas ao público, como no Facebook e no Instagram, sendo a comunicação privada e restrita a um grupo limitado de pessoas. (Com informações do Migalhas.)

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