Defensor Público contribui no Tribunal do Júri para a justiça democrática do povo

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Compromisso, dedicação, esforço e empenho fazem parte da vocação do defensor público Carlos Roberto Barbosa, que há mais de três décadas atua, sobretudo, no Tribunal do Júri da Paraíba, assegurando o princípio universal da defesa àqueles assistidos que não têm condições de patrocinar um advogado.

Aos 64 anos de idade, num exercício de superação exemplar, ele exerce a profissão com o mesmo entusiasmo e dedicação demonstradas quando do início de sua longa carreira profissional, iniciada nos idos de 1986.

Julgamento do fato

Atencioso quanto aos processos em que são julgados crimes dolosos contra a vida, ele condensou sua experiência vivida em 32 anos no livro intitulado “O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública”, voltado aos iniciantes da carreira de Defensor Público e aos simpatizantes e apaixonados pelo júri. Na obra, Carlos Roberto descreve a função dos jurados como pessoas do povo que julgam o fato e não o direito, que condenam ou absolvem as ações dos acusados nos eventos que lhes são imputados.

O livro também retrata a função do juiz presidente do júri que aplica a lei penal de acordo com o veredicto dos jurados, o que ele chama de justiça democrática do povo. “O crime mais grave, então merece uma defesa mais séria”, prelecionou, acrescentando que a defesa em plenário do júri deve ser pensada e preparada, e tem de vir das mãos de um profissional que seja dedicado e tenha coragem para defender os acusados de um poder punitivo quase que absoluto.

“Senhora de todas as virtudes”

Ao ser questionado quanto aos que criticam o Tribunal do Júri, Carlos Roberto retrucou afirmando que a bem da verdade, algumas pessoas acham que é uma instituição falida, mas a verdade é que o Tribunal do Júri é a senhora de todas as virtudes. “Para quem atua na defesa técnica dos interesses jurídicos do acusado é um sacerdócio”, destacou.

Por fim, Carlos Roberto lembrou que o Tribunal do Júri consiste na garantia fundamental assegurada à plenitude da defesa, no sigilo das votações dos jurados, na soberania dos veredictos e na competência para os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, bem como no direito individual constituído como cláusula pétrea da Constituição Federal brasileira. Atualmente ele é responsável pela Coordenadoria dos Júris da Defensoria Pública da Paraíba