Teletrabalho é regulamentado no STF

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Créditos: Andrey Popov | iStock

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, regulamentou o teletrabalho na Corte durante a solenidade em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10.

Ele reiterou a importância do uso da tecnologia pelo Poder Judiciário “em favor da eficiência e da cidadania” e entende que a resolução que regulamenta a prática servirá para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e os serviços prestados pela Corte à sociedade. Destacou que a prática produz benefícios como aumento da produtividade e melhoria da qualidade de vida.

O trabalho remoto está presente no STF desde março de 2016 por meio de um projeto piloto. Com a resolução, que consolida parâmetros para aferir resultados e confere mais autonomia às unidades do STF para a implantação do teletrabalho, a ideia é que essa modalidade de serviço chegue a 40% do quadro do STF.

Na oportunidade, o presidente do STF também homenageou os servidores da Corte, dizendo que são essenciais “à realização do Estado Democrático de Direito”. Para ele, “não adianta termos uma Constituição da República repleta de garantias se não houver agentes públicos na linha de frente para converter em ação concreta as garantias ali contidas”. (Com informações do Supremo Tribunal Federal.)