Como resguardar a sua empresa com o aumento das fiscalizações da Receita Federal

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Em 2017, a Receita Federal bateu seus recordes de autuações no país. O montante de crédito tributário somou R$ 204,99 bilhões, índice 68,5% maior se comparado aos R$ 121,66 bilhões lançados em 2016. Foi o maior valor desde 1968, quando o Fisco foi criado, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Foram 390.193 processos analisados em 2017, 44.941 a mais do que os instaurados em 2016. As informações foram apresentadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.

Os dados revelam um crescente esforço do Fisco Federal em aumentar a fiscalização, gerando um grande número de autuações a empresas com omissões e erros materiais em suas declarações. A estratégia plurianual de fiscalização dos últimos quatro anos, se comparada ao período anterior, apresenta um crescimento de 22,55% nas autuações da Receita Federal. De acordo com a Agência Brasil, do montante total das autuações em 2017, R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de revisão de declarações.

O valor autuado não é necessariamente o valor a ser pago. Ainda é preciso aguardar a conclusão dos processos, tanto administrativos quanto judiciais, para a maioria dos casos apurados no último ano.

O maior valor autuado diz respeito à indústria, somando R$ 107,5 bilhões. Prestação de serviços vem logo a seguir, com R$ 21,1 bilhões, acompanhada pelo comércio, com R$ 20,4 bilhões. O foco do Fisco é os grandes contribuintes, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, que recebem monitoramento diferenciado. Ainda assim, empresas de pequeno e médio porte também precisam ficar atentas às regulações, uma vez que a fiscalização usa recursos tecnológicos cada vez mais refinados de apuração.

Revisão Fiscal Digital

Para auxiliar as empresas a se manterem dentro das regras de compliance fiscal, o Tax Group realiza um esforço constante em qualificar sua equipe e aprimorar suas ferramentas de análise. Um dos frutos desse trabalho contínuo é o produto Revisão Fiscal Digital (RFD), que consiste em um processo de investigação minuciosa, visando identificar ativos e passivos decorrentes de tributos federais e estaduais.

O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, INSS e ICMS dos últimos cinco anos da escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor. Todo o processo é efetuado na esfera administrativa, ou seja, sem qualquer procedimento jurídico.

Ao final do projeto é entregue um Relatório de Ativos e, opcionalmente, um Relatório de Passivos. Esses arquivos irão orientar a compensação dos créditos e regularização de passivos que foram apurados no decorrer do trabalho. Um dos dados mais importantes analisado é o passivo oculto, auxiliando a empresa a identificar possíveis dívidas desconhecidas com o fisco e evitar uma notificação.

Os relatórios contemplam também os pontos identificados e os embasamentos, que podem ser utilizados para reduzir riscos futuros e otimizar a performance da empresa. Como legado, a RFD deixa à organização a parametrização para ajuste de seus sistemas internos.

O projeto funciona 100% no êxito: o pagamento é feito com base em uma metodologia ganha-ganha, com remuneração por meio de um percentual sobre o valor apurado.

Quer mais informações sobre como proteger sua empresa de problemas com a Receita Federal? Conte com o apoio do Tax Group, empresa especialista no assunto.

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