AUTOS Nº ......
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... .
Por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
RECONVENÇÃO
à ação de ....., interposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos razões de fato e de direito abaixo expostas.
A ré-reconvinte, casou-se com o autor-reconvido há mais de .... anos, segundo o regime de Comunhão Universal de Bens.
Dessa relação, nasceram de .... filhos: ...., nascido aos .... de .... de .... e ...., nascida aos .... de .... de ....
A reconvinte nunca laborou, pois sempre se prestou a apenas cuidar da casa e dos filhos.
Com a desquite, que ocorreu por culpa do reconvindo, que a ludibriou ao expulsá-la do lar, devido a um relacionamento que tinha com outra mulher.
Assim, a reconvinte começou a ser mantida pela filha.
Ocorre, entretanto, que a esta irá unir-se em matrimônio, em ...., de maneira que não irá permanecer a sustentar a mãe.
Logo, por estar a reconvinte na casa dos .... anos, sem angariar meios próprios de subsistência, enseja obter uma pensão à base de .... salários mínimos.
O casal, na constância do casamento, acumulou os bens abaixo:
a) Duas residências, construídas em terreno próprio, situado na Rua ...., com .... m de frente por .... m de frente a fundo, de ambos os lados.
Tendo nos fundos .... m de largura, com área total de .... m² cadastrado na Prefeitura Municipal de .... sob o nº .... e devidamente registrados.
A primeira casa tem .... quartos, .... salas, .... banheiros, coberta de telhas, com .... m de frente, por .... m de frente a fundo, com .... m² de área construída.
A segunda casa, que também é construída, como já se disse, no terreno descrito no item 6:
Possui .... quartos, .... cozinhas, .... salas, .... banheiros, com .... metros de frente por .... metros de frente ao fundo, com .... m² de área construída.
b) Uma linha telefônica nº ...., no Estado ....
c) A .... parte da casa residencial situada na Rua ...., com área construída de .... m² e cujo terreno possui .... m², lançado na Prefeitura Municipal de ...., sob o nº ....
d) A .... parte da propriedade agrícola ...., situada no lugar denominado ...., distrito de ...., Estado e Comarca de ...., em terreno próprio.
Com área total de .... ha, .... a e ...., com .... tarefas de .... entre novos e frutíferos, .... tarefas de pasto cercado de arame farpado, uma casa coberta de telhas, .... barcaças registradas sob o nº .... em .... de .... de ....
Diante do evidenciado, a reconvinte tem direito à partilha de bens e à fixação de pensão alimentícia, ante a sua NECESSIDADE, tendo o reconvindo a POSSIBILIDADE de prestar alimentos.
Assim, requer:
a) Os benefícios da justiça gratuita, bem como os preceituados no artigo 5º, parágrafo 5º da Lei 1060/50.
b) Que o reconvindo venha a ser intimado, nos termos do artigo 316 do CPC.
c) A decretação do divórcio, fixando a pensão alimentícia em favor da reconvinte na base de .... salários mínimos, tendo em vista que a mesma necessita e o reconvindo tem condições de pagar.
d) A partilha de bens nos termos da lei, ou em sendo homologado o acordo proposto no Divórcio, prevaleça o acordado naqueles autos.
e) A nomeação de um advogado dativo, para que acompanhe os demais atos processuais, tendo em vista a impossibilidade de a reconvinte, bem como dessa defensora, locomover-se até esta comarca.
f) A condenação do reconvindo nas custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
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