Revisão dos Encargos Previdenciários

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O segundo produto oferecido pelo Tax Group que nós iremos conhecer é o REP – Revisão dos Encargos Previdenciários.

Finalidade: Reapuração dos Encargos Previdenciários da Empresa.

Aplicabilidade: Aplica-se à empresas do Lucro Real e Presumido.

Prazo: Entrega em até 60 dias corridos.

Resumo da execução: A Revisão de Encargos Previdenciários verifica inconsistências de forma minuciosa, utilizando softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados para investigar a base de cálculo, as alíquotas e o enquadramento vinculados às contribuições efetuadas pela empresa. Seu objetivo é: identificar oportunidades de recuperação dos créditos previdenciários relevantes; propor melhorias na gestão tributária previdenciária; e identificar passivos previdenciários.

Os encargos que serão revisados são os que seguem abaixo:

  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
  • CPRB – Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta;
  • RAT – Risco Ambiental do Trabalho;
  • SAT – Seguro Acidente de Trabalho;
  • FAP – Fator Acidentário de Prevenção.

Vantagens

O REP:

  • Executa uma perícia da natureza das verbas vinculadas à folha de pagamento;
  • Analisa o enquadramento no CNAE;
  • Examina a Classificação no Grau de Risco de Acidente de Trabalho – RAT;
  • Auditora as retenções sofridas na fonte e suas deduções;
  • Confronta apurações das: folhas de pagamento, declarações e recolhimentos;
  • Revisa a classificação do Fundo da Previdência e Assistência Social – FPAS;
  • Orienta e recalcula o Fator Acidentário de Prevenção;
  • Verifica a incidência tributária sobre os valores pagos a cooperativas e similares;
  • Reapura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB;
  • Restitui os saldos credores acumulados;
  • Revisa a Classificação do Fundo da Previdência e Assistência Social – FPAS.

Os Procedimentos executados na Revisão dos Encargos Previdenciários estão alinhados com a legislação vigente nos períodos das operações analisadas. Tal medida garante maior segurança para a empresa diante da iminência de fiscalizações.

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