Liminar é derrubada e leilão da Avianca Brasil é confirmado para 10 de julho

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Ontem (17) a Justiça autorizou o leilão da Avianca

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O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), João de Oliveira Rodrigues Filho, aprovou o edital de leilão de ativos da Avianca Brasil, que havia sido encaminhado ontem  (17) à Justiça.

Segundo o edital, o leilão será realizado no dia 10 de julho, às 14 horas, na capital paulista, e será realizado pela Mega Leilões.

O leilão estava suspenso desde 5 de maio, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A companhia questionou a legitimidade da venda de direitos de pousos e decolagens (“slots”) juntamente com os ativos da empresa.

Ainda segundo o edital, empresas interessadas em participar do leilão devem fazer o credenciamento, entre 13h e 14h, no mesmo dia e local do certame. Todas as empresas interessadas, até mesmo as que são dispensadas da qualificação — Gol, Latam e Azul — devem realizar o credenciamento. As empresas citadas foram dispensadas da qualificação devido a um acordo feito anteriormente, no qual emprestaram à Avianca Brasil, cada uma, US$ 35 milhões. Esse valor pode ser descontado do valor oferecido pelas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), caso elas consigam arrematar as unidades.

Nesse edital, a Avianca Brasil manteve o mesmo formato de leilão de ativos apresentado anteriormente. Serão criadas sete UPIs, cada uma contendo certificados de operador aéreo aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e horários de pousos e decolagens (“slots”) nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

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Duas das UPIs serão vendidas ao preço mínimo de US$ 70 milhões, sendo que Gol e Latam se comprometeram a fazer um lance inicial nesse valor para cada uma dessas unidades.

Outras duas UPIs, sendo uma delas a que possui os ativos do Programa Amigo, não terão preço mínimo de venda.

Outras três unidades serão leiloadas em conjunto, ao preço mínimo de US$ 70 milhões. Se não houver lances, as unidades serão oferecidas para arremate separadamente, sem preço mínimo.

(Com informações do G1)

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