Grupo é condenado por fraude em merenda escolar no interior de SP

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Grupo é condenado por fraude em merenda escolar no interior de SP
Créditos: Koonsiri Boonnak | iStock

Em Paulistânia, interior de São Paulo, a Justiça Federal condenou seis pessoas por fraude em merenda escolar. O dinheiro era destinado para churrascos, confraternizações da Prefeitura e distribuição de cestas básicas com fins eleitoreiros. 

Membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão da prefeitura, realizaram compra sem licitação de alimentos junto a empresas de pessoas próximas ao então prefeito, Alcides Francisco Casaca. As investigações apontaram que, entre 2001 e 2003, o grupo desviava os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

A quantidade de alimento encomendada era muito superior à necessidade das escolas públicas. De acordo com a Justiça, o excesso de alguns produtos serviriam para alimentar os alunos por mais cinco anos. Alguns alimentos foram superfaturados, enquanto outros sequer faziam parte do cardápio das escolas, como o café. 

O inquérito se originou do rápido enriquecimento do então vereador e membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Márcio Roberto Idalgo (“Pigê”), que também era administrador de um mercado beneficiado pelo esquema de fraudes. Ele foi condenado a 9 anos e 11 meses de prisão. Além dele, foram condenados seu cunhado, seus dois irmãos, o secretário municipal de Educação na época, e outros dois comerciantes. A família Idalgo é uma das mais influentes da pequena cidade.

O ex-prefeito Alcides Casaca, apesar de ter participado do esquema, não foi denunciado devido à prescrição dos crimes e à sua idade em 2010, quando o MPF apresentou a denúncia. 

O MPF recorreu da decisão para aumentar as penas de alguns réus e para reiterar o pedido de condenação de outros denunciados absolvidos. 

(Com informações do Uol)

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