Modelo de Autorização para Uso de Imagem
Pelo presente instrumento particular .........., brasileira, atriz, RG ....., CPF ......., residente e domiciliada na rua ......., nº ......., na cidade de .........., Estado de ......, doravante denominada LICENCIANTE e Empresa ............, com sede na rua ......, nº ......, bairro ......, na cidade de ......, Estado de ......, inscrita no CNPJ .........., doravante denominada LICENCIADA, têm entre si justo e acertado o que segue:
A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adiante especificada:
Fotografias em out door, contendo as seguintes fotos: .........
2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do cliente).
3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem da LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo).
4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização.
5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem fixada em obra que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste instrumento, mediante simples carta da LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físico correspondente.
6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA.
Local e data.
LICENCIANTE________________________________ Assinatura do fotógrafo
LICENCIADA_________________________________ Nome da empresa ou cliente
