Modelo de aviso prévio indenizado

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Modelo de aviso prévio indenizado

 

 

AVISO PRÉVIO INDENIZADO

Local e data

Ilmo. Sr. (Nome completo do empregado)
CTPS nº

Vimos pelo presente comunicar-lhe que não necessitamos mais de vossos serviços em nosso estabelecimento. V.Sa. será desligado imediatamente de suas funções, sendo o último dia trabalhado, portanto, ……/……/……… (Preencher com o último dia trabalhado)
O aviso prévio será indenizado na forma do art. 487 § 1º CLT.
No dia ……./……/…….. (preencher com o prazo de 10 dias, contando inclusive o dia da notificação do aviso) às …….. horas deverá comparecer ao Departamento Pessoal (OU discriminar Sindicato – Nome e endereço para empregados com mais de um ano de trabalho) munido de sua Carteira de Trabalho para regularização de sua rescisão e pagamento das verbas rescisórias.

Ciente,
Local e data
Ciente,
Assinatura do empregado
Assinatura do empregador
Empregado menor: ___________________________
Assinatura do responsável legal

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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