Modelo de Contrato de Permuta

328

Modelo de Contrato de Permuta

 

 

CONTRATO DE PERMUTA

 

Por este instrumento particular de permuta de direitos referente ao(s) imóvel(eis), de um lado .,………………………( pessoa jurídica , estabelecida na cidade de – Estado, inscrita no CNPJ Nº , CNPJ no Ministério da Fazendo sob nº) neste ato representada ……………………………..(qualificação, documento de cédula de identidade ., portador do CPF/MF nº . e da cédula de identidade RG nº ., que ao final subscreve, doravante chamado de PRIMEIRO PERMUTANTE, e, de outro lado, ., portador do CPF/MF no . e da cédula de identidade RG nº ., doravante chamado de SEGUNDO PERMUTANTE, têm, entre si, como justo e contratado o que segue:
1ª -CLÁUSULA -: As partes permutam nesse ato, os direitos sobre os bens abaixo discriminados:
a). …………………………..(descrição, área m2. medidas , confrontações), avaliadas em …………………(……………….) . (.idêntico valor do terreno).
2ª CLÁUSULA- Neste ato, o Primeiro Contratante, transfere, , a posse e os direitos sobre o(bem)…………. . descrito na Primeira Cláusula, ao SEGUNDO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta data, ao pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham incidir sobre a utilização ou comercialização dos mesmos.
3ª Cláusula – O Segundo Permutante transfere, neste ato, a posse e os direitos sobre o . (bem)……………descrito e caracterizado na cláusula anterior, ao Primeiro Permutante,que se responsabiliza a partir desta data, ao pagamento de todos os tributos taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.
4ª Cláusula – O Segundo Permutante , se obriga pela evicção e as partes transmitem um ao outro todo o domínio, posse, direito e ação nos bens permutados, e desde já pelo presente.
5ª Cláusula – O Segundo Permutante, obriga-se a fazer a desocupação do …………..( objeto da presente permuta,) imediatamente após a assinatura do presente contrato.
6ª Cláusula – No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas mencionadas, a parte pagará a outra multa correspondente ao valor do(s) bem(ns) permutado(s).
7ª Cláusula – Além da penalidade descrita na cláusula anterior, a parte que recorrer aos meios judiciais, arcará com as despesas processuais e honorário advoca……….s
8ª Cláusula – O presente instrumento, em todos os seus termos, é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores.
9ª Cláusula Fica eleito o foro da Comarca……………..para dirimir as dúvidas em relação ao presente instrumento.
E, por estarem as partes, justo e contratado , firmam os contratantes na presença de duas testemunhas em duas vias de igual teor e forma.

…………………………………………………………………
Local e data

………………………………………………………………………….
………………………………………………………………………….
Testemunhas
………………………………………………….
……………………………………………………

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

DEIXE UMA RESPOSTA