Modelo de Contrato de Permuta

Modelo de Contrato de Permuta

 

 

CONTRATO DE PERMUTA

 

Por este instrumento particular de permuta de direitos referente ao(s) imóvel(eis), de um lado .,………………………( pessoa jurídica , estabelecida na cidade de – Estado, inscrita no CNPJ Nº , CNPJ no Ministério da Fazendo sob nº) neste ato representada ……………………………..(qualificação, documento de cédula de identidade ., portador do CPF/MF nº . e da cédula de identidade RG nº ., que ao final subscreve, doravante chamado de PRIMEIRO PERMUTANTE, e, de outro lado, ., portador do CPF/MF no . e da cédula de identidade RG nº ., doravante chamado de SEGUNDO PERMUTANTE, têm, entre si, como justo e contratado o que segue:
1ª -CLÁUSULA -: As partes permutam nesse ato, os direitos sobre os bens abaixo discriminados:
a). …………………………..(descrição, área m2. medidas , confrontações), avaliadas em …………………(……………….) . (.idêntico valor do terreno).
2ª CLÁUSULA- Neste ato, o Primeiro Contratante, transfere, , a posse e os direitos sobre o(bem)…………. . descrito na Primeira Cláusula, ao SEGUNDO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta data, ao pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham incidir sobre a utilização ou comercialização dos mesmos.
3ª Cláusula – O Segundo Permutante transfere, neste ato, a posse e os direitos sobre o . (bem)……………descrito e caracterizado na cláusula anterior, ao Primeiro Permutante,que se responsabiliza a partir desta data, ao pagamento de todos os tributos taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.
4ª Cláusula – O Segundo Permutante , se obriga pela evicção e as partes transmitem um ao outro todo o domínio, posse, direito e ação nos bens permutados, e desde já pelo presente.
5ª Cláusula – O Segundo Permutante, obriga-se a fazer a desocupação do …………..( objeto da presente permuta,) imediatamente após a assinatura do presente contrato.
6ª Cláusula – No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas mencionadas, a parte pagará a outra multa correspondente ao valor do(s) bem(ns) permutado(s).
7ª Cláusula – Além da penalidade descrita na cláusula anterior, a parte que recorrer aos meios judiciais, arcará com as despesas processuais e honorário advoca……….s
8ª Cláusula – O presente instrumento, em todos os seus termos, é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores.
9ª Cláusula Fica eleito o foro da Comarca……………..para dirimir as dúvidas em relação ao presente instrumento.
E, por estarem as partes, justo e contratado , firmam os contratantes na presença de duas testemunhas em duas vias de igual teor e forma.

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Local e data

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Testemunhas
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Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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