Modelo de Doação de Imóvel – Escritura Pública

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Modelo de Doação de Imóvel – Escritura Pública

 

 

 Doação de Imóvel – Escritura Pública

Saibam quantos esta pública escritura virem que, aos …… dias do mês de ………….. do ano de …….., nesta cidade de …………. em meu cartório, perante mim escrivão, compareceram como OUTORGANTE DOADOR, (nome) …………., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador do RG nº ……………., inscrito no CPF sob o nº ………………….., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ……………………………., nº ….., Bairro ……………, Cidade ………., Estado de ………., e como outorgado donatário, (nome) …………., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador do RG nº ……………., inscrito no CPF sob o nº ………………….., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ……………………………., nº ….., Bairro ……………, Cidade ………., Estado de ………., de cuja identidade e capacidade jurídica dou fé. E perante as testemunhas ………….. e …………….., pelo outorgante doador me foi dito o seguinte: a) que, é senhor e legítimo possuidor dos imóveis: (descrever os imóveis, sua avaliação, registro, etc. ) ………………………., completamente livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou responsabilidades, dívidas, litígios, encargos ou tributos de qualquer espécie; b) que, pela presente escritura, por sua livre e espontânea vontade, sem induzimento ou coação de qualquer espécie, doa os imóveis supra descritos ao outorgado donatário, reservando para si o usufruto vitalício sobre os bens ora doados; c) que desde já cede e transfere ao outorgado donatário todo o domínio, direitos e ações que vinha exercendo sobre os imóveis ora doados, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores, a fazer a presente doação sempre boa, firme e valiosa. Pelo outorgado donatário me foi dito que aceitava a presente escritura em todos os seus termos. Pelas partes contratantes me foi dito, ainda, que autorizam e requerem às circunscrições imobiliárias competentes a proceder a todos os registros, averbações, cancelamentos, prenotações, se necessárias, tudo para a perfeita regularização desta escritura. O imposto de transmissão de bens imóveis devido foi pago nesta data, no valor total de R$ ……….. (……………………), junto ao Banco nº ……… Agência ….., desta …………………., conforme guias autenticadas mecanicamente sob nºs …………. Assim o disseram, do que dou fé. Pediram-me e lhes lavrei esta escritura, a qual lida e achada conforme, outorgam, aceitam e assinam, juntamente com as testemunhas, a tudo presentes. Eu, …………………………………

Assinaturas

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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