Denúncia do MPF contra Lula e seu irmão é rejeitada pela justiça paulista

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Denúncia do MPF contra Lula e seu irmão é rejeitada pela justiça paulista | Juristas
Créditos: Michał Chodyra | iStock

A 7ª Vara Federal Criminal da capital paulista rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo. 

De acordo com o órgão ministerial, eles estariam envolvidos em corrupção passiva. Entre 2003 e 2015, aponta o MPF, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão em pagamentos realizados de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil. De acordo com a entidade, os repasses faziam parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao ex-presidente Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal. 

Para o juiz federal Ali Mazloum, a denúncia era inepta e baseada somente em interpretações e suposições. Em sua visão, “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”.

Além disso, a Justiça rejeitou a denúncia contra Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, por suposta prática de corrupção ativa.

(Com informações do Agência Brasil EBC)

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