Candidato pode ser responsabilizado por espalhar fake news

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O Tribunal Superior Eleitoral, preocupado com a previsível disseminação de fake news nas próximas eleições, quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem.

A minuta da resolução do TSE para as eleições de 2020, tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, também ministro do STF. Porém, ainda não passaram por consulta pública para receber sugestões que poderão ser incorporadas, mas está marcado para dezembro, em que devem ser votadas pelo plenário do Tribunal.

Nas resoluções estão dispostos sobre aspectos práticos da eleição, como propaganda, financiamento e fiscalização do processo. Elas serão aprovadas no final do ano anterior ao do pleito e funcionarão como complemento à lei eleitoral.

O cronograma do TSE sobre esta resolução se divide em três, no dia 8 de novembro a minuta foi publicada pelo TSE, no dia 27 de novembro será feita uma audiência pública pelo tribunal, e em dezembro a votação pelo plenário.

 

Fonte: UOL

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