Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Fundamento na Prescrição

422

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO.

 

Modelo de ação rescisória trabalhista
Créditos: inga / iStock

_______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve, ajuizar ação rescisória contra (nome, qualificação e endereço), conforme expõe, para a final pedir:

1.O requerente instrui a inicial com os documentos a seguir arrolados, constantes dos autores da decisão rescindenda.

2.(Resumo da contenda) (resumir as circunstâncias fáticas e jurídicas do feito combatido).

3.(Prescrição) (arguir a prescrição integral e/ou bienal, com base na lei, jurisprudência e doutrina).

4.(Prova) O autor protesta pela juntada dos documentos cujo rol apresenta na inicial e pelo depoimento do requerido.

(Conclusão) Requer, assim, a citação do réu para oferecer sua contestação e, a final, que se julgue procedente a ação para rescindir-se a decisão originária.

Dá-se à causa o valor de R$ 000,00 (após colocar o valor em numerais, escrever o valor por extenso entre parênteses).

Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento

João Pessoa, 09 de março de 20XX
[Local], [dia] de [mês] de [ano]

– ASSINATURA –
Nome do Advogado
OAB/XX 00.000

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

DEIXE UMA RESPOSTA