Modelo de Documento para Saída de Espólio de Sociedade Limitada

1178

ALTERAÇÃO CONTRATUAL n.º……………….

(RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL)

Espólio
Créditos: Pattanaphong Khuankaew / iStock

Pelo presente instrumento particular, ………………………. (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ………………. (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante …… (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)……………………., NIRE nº………., CNPJ nº ………………., com sede na …. (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:

PRIMEIRA: Em data de ……………… a sociedade levantou um balanço geral, por solicitação dos sócios que representam a maioria do capital social, face ao falecimento do sócio …… (nome do sócio falecido).

SEGUNDA: O inventariante do espólio do sócio ……….. (nome do sócio falecido), demonstrou a vontade de retirar-se da sociedade, o que foi de imediato aceito pelos demais sócios, procedendo-se, então, à verificação dos direitos do mesmo, com base no balanço geral citado na cláusula primeira.

TERCEIRA: Na partilha, coube ao espólio o valor de R$ ……….. (em números e por extenso), sendo R$ ……… (em números e por extenso) correspondente a suas quota de capital e R$ …… (em números e por extenso) referente a créditos de lucros não distribuídos e parte de provisão de lucros para o corrente exercício, que serão pagos da seguinte forma: (descrever a forma e prazo de pagamento)

QUARTA: Com a retirada do espólio do sócio …… (nome do sócio falecido), o capital social que era de R$ ……. (em números e por extenso) fica reduzido para R$ …….. (em números e por extenso) e assim distribuído entre os sócios:

a)O sócio ……….. (nome por extenso) com …. quotas (numérico e por extenso): valor total de R$ ………………… (em números e por extenso)
b)O sócio ……….. (nome por extenso) com ….. quotas ( numérico e por extenso): valor total de R$ ……………….. (em números e por extenso)
c)O sócio ……….. (nome por extenso) com ….. quotas ( numérico e por extenso): valor total de R$ ……………….. (em números e por extenso)

QUINTA: Ao retirar-se da sociedade, o inventariante, em nome do espólio de …… (nome do sócio falecido), declara nada mais ter a receber ou reclamar da sociedade ou dos sócios em particular, dando aqui plena, geral e irrevogável quitação.

SEXTA: Permanecem inalteradas e de pleno vigor as demais cláusulas do contrato social constitutivo e demais alterações, que não foram modificados por força do presente instrumento.

E, por assim estarem, certos e ajustados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas instrumentais.

Localidade e data

Assinatura dos sócios, inventariante e testemunhas.

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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