Homem flagrado por crime sexual passará por exame para verificar sanidade mental

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Crime Sexual
Créditos: SonerCdem / iStock

Um homem flagrado por tentativa de estupro em Florianópolis teve sua preventiva decretada em audiência de custódia realizada na manhã do último domingo (9/2), na Comarca de Florianópolis (SC).

Ele ainda terá que fazer um exame para conferir sua sanidade mental. Sua prisão ocorreu no início da noite de sábado (8), por uma guarnição da Polícia Militar (PMSC), logo depois ele ter abordado a vítima em logradouro público e ameaçá-la para ter conjunção carnal ou ato libidinoso distinto.

Mesmo detido pelos Policiais Miliares, no entanto, o acusado não parou de proferir ameaças contra a vítima, tanto de ordem sexual como contra sua própria vida. Chegando a afirmar que “arrancaria a cabeça” da mulher se necessário. Ele foi enquadrado nos crimes de estupro, na forma tentada, e ameaça.

O juiz de direito Rafael Brünning não teve dúvidas em decretar a preventiva como forma de garantir a ordem pública. Em consulta ao SAJ, o magistrado observou ainda que o conduzido já respondeu a processo criminal em que foi absolvido na condição de inimputável, com a determinação de realização de tratamento ambulatorial. “Ao que tudo indica, (isso) não vem sendo feito pelo indiciado”, anotou o magistrado Rafael Brünning.

Ademais, complementou o juiz de direito, “segundo o laudo de insanidade mental realizado naqueles autos, a falta de tratamento adequado o torna perigoso, estando evidente, no momento, a necessidade de sua segregação para fins de preservar a ordem pública”, destacou.

Diante da dúvida em relação à integridade mental do acusado, o juiz de direito determinou também que o mesmo seja submetido a exame médico legal no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)

Advogado militante, Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

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