Modelo de Contrato Particular de Empreiteira

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Contrato Particular de Empreiteira
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Modelo de Contrato Particular de Empreiteira

Por este instrumento particular – CONTRATO DE EMPREITADA, estabelecido no artigo 1237 e segs. do CCB – Código Civil Brasileiro, firmam, de um lado ……………………………(Ltda.), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …………., com sede nesta cidade, na rua ………………, n.º ……., representada neste ato, por ………………….(qualificação-), a seguir designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro, como CONTRATADO, ……………… LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua ………………, nº ………………, inscrito no CNPJ sob n.º …………….., neste ato representada por seu sócio-gerente ………………………, (qualificação)…………….. , têm justo e acertado o seguinte:

Cláusula 1ª

O CONTRATADO, de acordo com o …………………………..(descrever o documento) nesta data, passa a fazer parte integrante deste contrato como ANEXO – I, obriga-(objeto )………………………………(descrever registros,matrícula etc.)…………….. observando os projetos e detalhamentos técnicos aprovados pelos órgãos públicos, entregues neste ato.

Cláusula 2ª

O CONTRATADO obriga-se a executar os(descrever os serviços a serem efetuados) ANEXO II, fazendo pare integrante do presente instrumento.

Cláusula 3ª

O valor ( descrição dos serviços. materiais, mão de obra etc..)……….é de R$ ……………… (…valor..por….extenso…………….),( descrever reajustes, readequação monetária)………………………….CONTRATANTE.

Cláusula 4ª

Os valores unitários a serem pagos ao CONTRATADO são os constantes descritos na cláusula terceira…………………………( valor do orçamento), os quais serão considerados para todos os efeitos legais, fins judiciais e eventuais procedimentos administrativos ou fiscais

Cláusula 5ª

O pagamento do preço será feito de forma (ajustada )

Cláusula 6ª

Fica acordado que o término da ( obra, serviços)……….. é de( dias, anos, meses, com data para início e término)……………………..

Cláusula 7ª

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (mencionar a condução dos serviços, de acordo com normas, contratação de pessoal leis, e qualquer responsabilidades em decorrência da atividade, comprovação de pagamentos, recolhimentos dos encargos trabalhistas, fiscais, previdenciário ou outros se por ventura houverem)

a)……………………………….

b)………………………………;

c)………………………………..

d)………………………………..

Cláusula 8ª

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE (realizar o pagamento conforme descrição cláusula quarta, descrever as despesas com alvará, licenças, autorizações e outro documentos necessários quando da contratação)

a)……………………………………

b)……………………………………

c)……………………………………

d)……………………………………

Cláusula 9ª

Fica estabelecida (mencionar multa, juros em razão de atraso por parte da Contratante)……………………………………….

Cláusula 10ª

Fica eleito o foro da Comarca de……………………., para dirimir quaisquer dúvidas, em razão da contratação.

E, assim , por estarem justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

………….., ………. de ……… de ………

 

CONTRATANTE

 

CONTRATADO

 

Testemunhas

………………………………………………………….

…………………………………………………………..

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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