Modelo de Contrato Particular de Edição – Publicação de Obra Intelectual

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Obra Intelectual
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CONTRATO PARTICULAR DE EDIÇÃO – PUBLICAÇÃO DE OBRA INTELECTUAL

Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado AUTOR, e, de outro lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado EDITOR, têm justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1ª

O AUTOR se obriga a entregar ao EDITOR uma obra para ser publicada em primeira edição (2ª ou 3ª, etc.), constituída da matéria __, (declarar o que constitui o assunto da obra), dentro do prazo de __, dias.

Cláusula 2ª

A edição se comporá de __ exemplares em papel de qualidade __ formato __ encadernado (brochura) etc., mediante o preço de R$ (por extenso) por volume.

Cláusula 3ª

O EDITOR se obriga a publicá-la no prazo de __, meses, contado da data da entrega dos originais devidamente datilografados, sob pena de multa moratória de __ % por dia (mês) pelo atraso.

Cláusula 4ª

O EDITOR responde pela guarda dos originais datilografados e se compromete a devolvê-los; uma vez terminada a impressão.

Cláusula 5ª

O AUTOR terá, gratuitamente, direito a __ exemplares na primeira edição (ou edição tal).

Cláusula 6ª

O AUTOR terá __ % sobre o preço da venda de cada exemplar, preço que será calculado para a venda pelo EDITOR (ou de comum acordo) e que será pago ao AUTOR da seguinte forma: (especificar a forma de pagamento).

Cláusula 7ª

O EDITOR se encarregará da distribuição e propaganda da obra publicada em todo o território nacional, correndo por sua conta e risco todas as despesas, bem como as referentes aos materiais empregados para impressão, papel, mão-de-obra, registros, etc.

Cláusula 8ª

O AUTOR terá direito à revisão das provas e a examinar o que for necessário ao interesse da obra, antes de ser publicada.

Cláusula 9ª

O EDITOR se obriga a fazer a publicação da obra dentro do prazo de __, meses, a contar desta data.

Cláusula 10ª

O EDITOR fica com o direito assegurado de nova edição, logo sejam vendidos __, exemplares desta edição, em igualdade de condições com proposta de terceiros, feitas ao AUTOR.

Cláusula 11ª

Fica instituída uma multa moratória no valor de R$ (valor por extenso) para a parte que descumprir qualquer cláusula deste contrato.

Cláusula 12ª

ESPECIAL (utilizar esta cláusula para o caso de alguma omissão ou cláusula especial).

Cláusula 13ª

Fica eleito o foro da cidade de __, para dirimir qualquer dúvida referente a este contrato.

E assim, por estarem plenamente contratados na forma acima, assinam o presente instrumento particular em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas.

CIDADE, __ de__ de 20 __.

AUTOR __

EDITOR __

TESTEMUNHAS

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Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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