Modelo de Termo Aditivo ao Contrato Locatício

Contrato de Locação de Imóvel Residencial
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Termo Aditivo ao Contrato Locatício

 

 

Pelo presente TERMO ADITIVO, …………………. ………………………, LOCADOR(A) e …………………. ………………………; LOCATÁRIO(A), resolvem de comum acordo, aditar o contrato de locação do imóvel situado …………….., iniciado em …………….., encontrando-se o seu término em …………….., no que concerne a cláusula ………. (………..) do contrato original, que se refere a FIANÇA. Desta forma, com a concordância expressa do LOCADOR, fica exonerada da FIANÇA…….. ……….. . …………………….. ……………………… …………………, a LOCATÁRIO(A) apresenta, como FIADOR e PRINCIPAL PAGADOR, solidariamente com a LOCATÁRIO (A)em todas as obrigações, o ………………………………… ……………………., devendo suas responsabilidades se estenderem a majoração de alugueis (atualmente R$ ………., com próximo reajuste em ………. e assim de ……….meses e impostos, taxas, seguro contra incêndio e demais encargos contratuais, renunciando expressamente aos favores dos Artigos 827, 835 e 838 do novo Código Civil.

Assim, estando justos e aditados, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 vias de igual teor e forma, e para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

………………… ……/ ….. /……

 

LOCADOR(a) ………………

 

LOCATÁRIO(a) ……………..

 

ex-fiador(a) ……………. novo fiador(a)

 

TESTEMUNHAS: …………. e ……………..

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Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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