Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse – Força Nova

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – FORÇA NOVA

Ação de Manutenção de Posse
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________

 

____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o n.º ____________, inscrita no CPF sob n.º ____________, e seu marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, n.º ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________, por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com escritório na Rua ____________ n.º ____, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor a presente

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, com fulcro no artigo 560 do CPC,

contra ____________, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de ____________-UF, portador de Cédula de Identidade n.º ____________ SSP-UF em ___ de ____________ de _____, inscrito no CIC-MF sob n.º ____________, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

I) Os Requerentes são senhores e possuidores, por justo título (promessa de compra e venda em anexo, Doc. 02), da propriedade do imóvel, um lote urbano, localizado na Rua ______, nesta cidade, lado par, com a área de 400,00m2 (quatrocentos metros quadrados), número 820, com as seguintes medidas e confrontações ao Norte, com 25m com terras de _________, ao Sul 25m com terras de _________, ao Leste com 13m com terras do _________ e ao Oeste, com 13m com testada para a Rua _________, sito na _________.

II) Acontece que em __/__/__, o Requerido desrespeitou a posse dos Requerentes, invadiu a propriedade supracitada, derrubou a cerca que protegia a propriedade, fincou estacas e erigiu um pequeno barraco, sendo que se presume que faça ali sua nova moradia.

III)        Como se observa, fica cristalino aos olhos do direito que assim procedendo o Requerido praticou ato de turbação, atacável por via da presente ação.

“Ex Positis” pede e requer:

a) Que Vossa Meritíssima expeça, observando os preceitos legais, o competente mandado de MANUTENÇÃO DE POSSE “Initio Litis”;

b) Concedida a Liminar, requer também a citação do Requerido para os termos da presente ação, para que a conteste, se quiser, sob pena de confesso na matéria de fato;

c) Que a presente ação seja ao final, julgada procedente, condenando o réu ao pagamento das perdas e danos que forem apurados em execução;

d) Seja o Requerido condenado ao pagamento de todas as custas processuais e honorários advocatícios;

e) Protesta-se pela produção de prova documental, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente a inquirição de testemunhas, cujo rol desde logo apresenta, e o depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se este não comparecer, ou, comparecendo, negar-se a depor.

Dá-se à causa o valor de R$ 00.000,00 (valor por extenso).

Espera Deferimento

João Pessoa, 09 de março de 2084

[Local],      [dia] de [mês] de [ano]

– ASSINATURA –

Nome do Advogado

Advogado – OAB/XX 00.000

Rol de testemunhas:

1 – ____________

2 – ____________

 

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Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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