Modelo de Petição – Réplica – Ação de Reintegração de Posse – Desocupação de Área

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AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – RÉPLICA – DESOCUPAÇÃO DA ÁREA

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________

 

Processo nº _______________

____________, já devidamente qualificado, por seu procurador firmatário, nos autos da Ação de Reintegração de Posse autuada sob nº ____________ movida contra ____________ e OUTROS, identificados a fls., respeitosamente, vem a presença de V. Exª. dizer e requerer o que segue.

Em pese o desejo de ser ousado nas palavras e rebater os argumentos de fls. ___, nunca houve nem nunca haverá qualquer possibilidade de sequer iniciar-se uma negociação entre as partes.

O não cumprimento do mandado de reintegração de posse, apesar de conferida liminar, ainda não se deu justamente pelo fato de que o Autor deseja que os Réus saiam de forma pacífica.

Até porque tratam-se de várias casas de madeira, que se desmanchadas de forma rápida certamente se estragariam

Vários contatos, inclusive com a presença do Oficial de Justiça encarregado pelo cumprimento do ato, foram feitos com os Réus para que desocupassem a área.

Tratou-se como prazo final da ocupação segunda-feira próxima. Prazo este negociado, inclusive, com a intervenção do Advogado que subscreve a petição de fls. ___.

Tendo em vista a confissão dos réus de que são invasores bem como a oposição oferecida por estes em desocupar o imóvel, desde já requer seja deferida força policial para cumprimento da medida.

Como prova do alegado junta-se fotocópia da matéria veiculada no Jornal ____________ em ___ de outubro de 2002, a qual dá conta de que não existe interesse em negociar, bem como, que estávamos tratando uma forma de desocupação amigável.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER:

a) seja reconsiderado o despacho de fls. ___, determinando-se a devolução do mandado ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento;

b) seja deferido e expedido ofício a Brigada Militar requisitando-se força policial para o cumprimento da medida de reintegração de posse;

c) sejam incluídos todos os réus no polo passivo da ação, a fim de posteriormente possibilitar-se o ajuizamento da respectiva demanda de reparação de danos, bem como, a apresentação de queixa pelo crime de dano no imóvel.

Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.

João Pessoa, 09 de março de 2084

[Local],      [dia] de [mês] de [ano]

 

– ASSINATURA –
Nome do Advogado
OAB/XX 00.000

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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