Partidos pedem ao STF suspensão de aprovação da cédula de R$200

Data:

dinheiro
Créditos: crazydiva | iStock

Os partidos Podemos, Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro (PSB), pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a inconstitucionalidade da aprovação da criação da cédula de R$200.

Segundo os partidos, a nova cédula facilitaria o processo de lavagem de dinheiro, além de violar os princípios de motivação e eficiência da Administração Pública (artigo 37, caput, da Constituição Federal).

Outros argumentos na solicitação feita e distribuída à ministra Carmen Lúcia são: falta de diálogo do Conselho Monetário Nacional (CMN), vinculado ao Banco Central do Brasil (BC), que criou a nova cédula, com órgãos diretamente afetados pela medida e com setores da sociedade civil.

As legendas pedem então a concessão de medida cautelar para que sejam suspensas as medidas de criação e veiculação da nova cédula.

(Com informações do Supremo Tribunal Federal - STF)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

Visto Gold (Golden Visa) em Portugal O visto Gold (Golden...

Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.

Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?

A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:

Uma pessoa pode ter diversos passaportes e nacionalidades?

Sim, uma pessoa pode possuir diversos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades.