STF reliza audiência pública sobre Fundo do Clima

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STF reliza audiência pública sobre Fundo do Clima | Juristas
Créditos: Paul Hartley / Istock

Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, audiência pública destinada a debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. A audiência pública contará com exposições de autoridades, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

A participação dos expositores na audiência poderá ocorrer: presencialmente, com a adoção de todas as medidas necessárias ao distanciamento social seguro, na Sala da Primeira Turma; ou por meio de videoconferência e telão, para os que optarem por essa via. A audiência será transmitida para o público por meio dos canais de mídia do STF. Os expositores deverão utilizar o e-mail [email protected] para informar se a participação será presencial ou por videoconferência.

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