Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal da Transparência - ferramenta de acesso à informação sobre a gestão administrativa, orçamentária e financeira da instituição - foi reformulado com o objetivo de tornar ainda mais fácil a sua utilização pela sociedade.
Entre os ajustes adotados está a criação de um botão, com um arquivo de navegação em PDF, que permite o acesso de forma simples e didática a diversas opções, tais como: legislação, prestação de contas, receitas orçamentárias e extraorçamentárias, glossário, licitações e compras diretas e convênios.
Dentro do campo “despesas”, foram inseridos links que direcionam para a relação de empenho, despesas orçamentária e extraorçamentária, notas de empenho e consultas específicas. Já no campo “pessoal” foram gerados links que conduzem a resumo da folha de pagamento, despesa com pessoal, verbas indenizatórias, substituições e designações especiais, pecúnia de férias e licença prêmio.
No Portal da Transparência é demonstrado ao cidadão como ele pode utilizar a ferramenta, de forma rápida e eficaz, para solicitar quaisquer informações consideradas de caráter público pela Lei Federal nº 12.527/2012 (de Acesso à Informação).
SIC – Com a reformulação do site, o cidadão passou a contar com o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). O atendimento ocorre mediante preenchimento de um formulário básico que, após chegar ao sistema e e-mail da DPE-PB, gera um número de protocolo para o usuário, que o receberá também por e-mail. A resposta se dará num prazo máximo de 10 dias.
“Além de devida e constitucionalmente publicizada, estamos constantemente empenhados em não apenas disponibilizar, mas facilitar da melhor forma possível o acesso a todas as informações de gestão relativas à nossa DPE-PB”, afirmou o defensor público-geral Ricardo Barros.
