Dois novos ministros passaram a integrar o plenário do Superior Tribunal Militar (STM) na ultima sexta-feira

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Créditos: Alex Star | iStock

Tomaram posse na última sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.

De acordo com o artigo 123 da Constituição Federal, os oficiais-generais foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e tiveram seus nomes aprovados pelo Senado Federal no dia 22 de setembro.

A Constituição Federal estabelece, também em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, sendo dez provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. Essa composição mista é chamada de escabinato.

Com informações do Superior Tribunal Militar – STM.

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