O repertório que o advogado deve ter para escrever bem

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Escrever Bem
Livros Jurídicos - Créditos: RomanNerud / iStock

Tenha mais repertório, crie mais estofo, traga consigo mais bagagem – eles dizem. “Leiam romances” – embora eu acredite que muitos dos meus professores não seguiam os próprios conselhos.

Sim, para escrever bem é necessário ler bem. Um ávido leitor tem mais chances de se tornar um profícuo escritor. Mas nem todos nós temos tempo ou costume de ler literatura. E, diferente do que muitos falam por aí, isso não é um defeito moral. Se você não se interessa por literatura, está tudo bem.

Conheço muita gente do mundo jurídico que escreve mal, mas lê muito – ou diz que lê. É que o propósito de uma petição – ou de textos jurídicos em geral – é muito diferente da escrita literária. Leio artigos jurídicos ilustrados por poemas lindíssimos, mas que não garantem a qualidade do restante do texto.

Ler é sempre melhor que não ler. Quem lê costuma ter mais cultura, horizontes alargados; linguagem elástica; referências tenazes. Mas isso não garante a amabilidade, dedicação e agudeza de espírito do texto.

A cultura não está limitada às leituras de uma pessoa. O livro não é a única forma de conhecer o mundo. Toda forma de expressão artística ajuda a mirar além. Pode ser que poesia não seja a sua; filmes, teatros, pinturas, música, revistas, jornais, quadrinhos, também são veículos que ampliam as referências e visões de mundo. Tem entrevistas no Youtube que são muito mais interessantes que muito livro; muitos audiobooks e resumos despertam mais que a leitura individual.

A questão é: para onde devemos olhar para escrever melhor?

Comece observando a construção dos textos que você gosta. Não é só o aprendizado que um bom enredo ou o um assunto interessante traz que valem. Repare bem na maneira que o autor escolhe as palavras, as frases, o desenho do texto; com o tempo, note também a palavra que, por muito óbvia, ele não diz. Brinque de contar as palavras, as linhas, os parágrafos; descubra nos espaços em branco o respiro necessário para o texto; guarde os trechos mais perspicazes. Depois, imite.

Advogados são escritores profissionais.

Steven D. Stark diz que nós advogados temos relutância de reconhecer que somos escritores profissionais[1]. Vivemos essencialmente da escrita.

O interessante é que compartilhamos essa relutância com grandes mestres da literatura. Carlos Drummond de Andrade, por exemplo, só se disse “escritor profissional” depois da aposentadoria, embora já fosse consagrado. Clarice Lispector, que aliás era formada em Direito, morreu afirmando que era amadora e que queria continuar amadora. João Cabral de Melo Neto também disse que o ofício da literatura não era sua atividade profissional e, quando se aposentou do Itamaraty, não conseguiu se dedicar à escrita como imaginava. Nosso ofício é, como o deles, a palavra, o texto. Nosso dia a dia – assim como o deles – guarda momentos interessantes de reflexão sobre os possíveis significados de frases, parágrafos, alíneas e sentenças. Aliás, a lista de escritores que passaram pela faculdade de Direito é surpreendente: Dalton Trevisan, Hilda Hilst, Lygia Fagundes Telles, Vinícius de Moraes, etc.

A pesquisa que um escritor faz ao colocar na tela uma ideia não é muito diferente do que estou sugerindo aqui que façamos.

Imite até que se torne original.

Ninguém quer fazer da petição uma peça raríssima da literatura nacional. Queremos escrever daquela forma mais agradável, interessante e convincente. Então quando dizemos que um advogado deve ter repertório, isso também quer dizer que ele deve conhecer diversos estilos de escrita e recursos que os escritores utilizam para se comunicar com o leitor.

Por vezes, ao ler, encontramos uma frase impactante. Uma estrutura frasal diferente. Algo que chama nossa atenção, uma expressão, uma inversão, um verbo forte.

Isso não significa que você deve ler Machado de Assis e começar a escrever um português do século 19. Não seja uma imitação porca e mal acabada. Por favor não. Significa que num trecho dele você pode se deparar com um uso muito original de um verbo, de um adjetivo, uma descrição tocante. Após uma rica colheita, imite. Sem dó.

Leia manuais de redação jornalística. Repare nos títulos das notícias do jornal, na disposição do texto da revista. Nos caracteres e fontes. Imite, mas compre também um dicionário analógico e troque as palavras que você sempre usa (dicionário de analogias – é realmente uma ferramenta fantástica). Faça disso uma atividade bem prática e concreta. Não uma etérea e pedante forma de dar a si uma aparência mais inteligente do que se é.

Austin Kleon diz: “roube como um artista”[2]. Não tenha medo de roubar as formas criativas. Faça isso repetidas e repedidas vezes. No final, sua escrita já não se parecerá com nenhuma outra coisa. É isso que é ter bagagem literária para a escrita.

Estude.

Óbvio. Seu repertório deve ser principalmente o jurídico. Leia mais artigos, assista mais palestras, frequente grupos de estudo jurídico, tenha mais discussões acaloradas. Mas não só. Estude também algo sobre estilo, escrita, criatividade. Sobre design, tipografia, suportes digitais.

Lembre-se que não narramos só o direito, também contamos a história sobre os fatos. E é necessário saber escrever sobre os fatos. Leia mais sobre storytelling; assista vídeos, faça cursos.

Temos muito mais recursos a nossa disposição, mas nos limitamos a simplesmente abrir o computador e escrever. Vomitar o texto na tela. Conheço gente que tem excelentes resultados assim. Porém eu, como a maioria, não.

Não é obrigatório ler o livro inteiro.

Carregamos uma culpa terrível por não conseguir ler os livros até o final. Então façamos um pacto: estamos todos perdoados por não chegar ao fim dos romances, crônicas, artigos e outros textos que lemos. Pronto, está tudo bem.

Muitas ideias retiramos de trechos. Não precisa ler tudo; se quiser ótimo, mas se não quiser, ótimo também. A leitura é sua, de mais ninguém. Comece pela metade, leia primeiro o fim. Veja todas as figuras antes. Não importa, não estamos numa competição.

Uma postura mais leve lhe dará toda a chance de escrever assim, leve.

Simplicidade e erudição podem ser somadas.

O repertório cultural não tem nada a ver com complexidade. Uma pessoa prolixa é apenas uma pessoa desorganizada. Um texto complicado é, na grande maioria das vezes, apenas mal escrito – como me disse, certa vez, Luís Greco: se não é Kant ou Hegel, é porque está simplesmente mal escrito.

Por anos associei a escrita obscura com inteligência. Parecia que eu não conseguia extrair das palavras a sabedoria que estava incrustrada nelas; se eu não entendia, era por falta de capacidade minha.

Hoje tenho outra ideia, como se vê.

Os juízes também ficarão relutantes em lhe dar atenção quando o seu raciocínio requer uma habilitação em astrofísica. E pior: você fica parecendo mais pedante que inteligente; desconfie do elogio de seus pares, eles estão em posição diferente daquele para quem você está escrevendo. Seja admirado pela objetividade e clareza.

Seja simples. Esse estilo é o mais justo com o seu leitor. Lembre-se: você está pedindo ou tentando provar algo. Você não precisa dar aulas; precisa mesmo é mostrar algo interessante.

Ao invés de gastar o seu italiano em uma citação sem tradução, prefira dizer que há algo simples e novo a ser debatido. Ao invés de diagnosticar um fato como aliado ou inimigo de uma filosofia, teoria ou visão de mundo, prefira uma reflexão mais simples – se ela for possível.

Eu gosto, por exemplo, de citar julgados de cortes internacionais e estrangeiras. Mas juro que não faço isso pescando elogios. Acredito firmemente que estou trazendo algo diferente e interessante. Se estivéssemos em um café, eu diria algo como “Doutor, o senhor sabia que tem julgados interessantíssimos sobre a boa-fé nos acordos de réus com o Estado nos Estados Unidos? A Suprema Corte, em 1929, por exemplo…”.

Leia quem te lê.

Conheça a sua audiência. Na grande maioria das vezes já conhecemos o juiz que apreciará nosso pedido. Então seja um leitor de tudo o que ele escreve: as sentenças, os artigos, teses etc.; repare na estrutura do texto, palavras, expressões. E – por que não – imite também.

Não há nada errado nisso. E melhor, você ainda criará uma conexão por semelhança; um dos mais interessantes gatilhos mentais de persuasão[3].

Bryan Garner e Antonin Scalia – este último, falecido ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos – ensinam que é uma prática comum em grandes escritórios americanos ter um dossiê sobre o juiz, com a história de vida, acadêmica e produção[4]. Conheça com quem você está falando, leia tudo o que ele escreveu.

Lembro, por exemplo, que ganhei a simpatia de um procurador regional da república, porque observei que ele tinha um raro conhecimento sobre expressões latinas. Então, quando chegou a minha sustentação oral, falei poucos segundos sobre a história do stare decisis et non quieta movere e como isso importava para o papel que o tribunal desempenhava perante a sociedade no julgamento particular do meu pedido. Foi o bastante para ter um tratamento muito mais polido na sustentação do Ministério Público. Algo que também repercutiu na turma julgadora.

Para finalizar: arme-se não só das boas histórias, colha também as boas estruturas de texto. E imite descaradamente.

Notas de fim

[1] STARK, Steven D. Writing to win: the legal writer. The complete guide to writing strategies that will make your case – and win it! Ed. Three Rivers Press, New York, 2012, p. 23.

[2] AUSTIN, Kleon. Roube como um artista: 10 dicas sobre criatividade. Trad. Leonardo Villa-Forte. Ed. Rocco, 2015.

[3] CIALDINI, Robert B. As armas da persuasão: Como influenciar e não se deixar influenciar. Trad. Ivo Kotytowki. Rio de Janeiro: Ed. Sextante, 2012, p. 142.

[4] SCALIA, Antonin. GARNER, Bryan A. Making your case: the art of persuading judges. Ed. Thompson/West, Sant Paul, 2008, p. 20.

Luiz Henrique Merlin
Luiz Henrique Merlin
Advogado criminalista, atua especialmente em casos de crimes empresariais, avaliação e mitigação de riscos, investigações complexas e causas criminais de grande repercussão. Sócio do escritório MERLIN Advogados. Professor da Universidade Positivo. Mestre em Direito pela UFPR.

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