MP-SC denuncia e ameaça prender escritora por personagem em livro de ficção

MP-SC denuncia e ameaça prender escritora por personagem em livro de ficção | Juristas
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A escritora Saíle Bárbara Barreto, conhecida nas mídias sociais como a advogada estressada, é alvo da ação do Ministério Público de Santa Catarina pela publicação de seu último livro de ficção “Causos da Comarca de São Barnabé”, que joga luz sobre as impunidades de um suposto sistema de Justiça e teria um personagem inspirado em um juiz de São José (SC).

A autora foi proibida de mencionar seu personagem ‘Floribaldo Mussolini’ em qualquer publicação nas redes sociais, por decisão do promotor de Justiça de Florianópolis, Geovani Werner Tramontin. Para o promotor, o protagonista da obra se refere de forma caluniosa e difamatória ao juiz do município de São José, Rafael Rabaldo Bottan. Saíle, no entanto, nega a acusação.

De acordo com o Ministério Público, a escritora decidiu satirizar o magistrado por estar “inconformada com decisões judiciais que contrariavam seus interesses”. Ela já havia acionado Rabaldo na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e criticou o magistrado por movimentar processos em bloco.

O promotor chegou a ensaiar um pedido de prisão contra a escritora por ela ter publicado nas mídias sociais documentos do processo que tramita em segredo de Justiça.

“Requer-se o aumento da multa diária, bem como a intimação da denunciada para que retire o conteúdo do ar em 24 horas, e se abstenha de postar novamente, sob pena de ser decretada prisão preventiva, já que as medidas paliativas e alternativas à prisão não surtiram efeito”, escreveu o promotor na última sexta-feira (5/2) após a escritora publicar trecho de um documento do processo em suas redes sociais.

O juiz Rafael Rabaldo Bottan se declarou impedido de julgar o caso, que ficará com o juiz André Luiz Anrain, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Com informações do Conjur.

 

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