CNJ e Instituto Avon firmam parceria para fortalecer o combate à violência contra mulher

Avon Cosméticos
Créditos: 360b / Shutterstock.com

Foi firmada na segunda-feira (8), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Avon para a realização de uma pesquisa sobre as medidas protetivas de urgência, que fornecerá subsídios para o desenvolvimento de novas políticas públicas de combate a violência contra a mulher.

A parceria surgiu a partir de proposta apresentada pelo presidente do Conselho do Instituto Avon, Daniel Silveira, ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, em dezembro, para a criação do Laboratório Nacional da Violência Baseada em Gênero contra Mulheres e Meninas. A primeira etapa, a partir de sugestão do CNJ, é a realização da mineração dos dados relativos às medidas protetivas que existem na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).

A proposta busca obter um diagnóstico técnico sobre a eficácia dessas medidas para a proteção das mulheres. Os resultados serão apresentados em uma publicação com análises qualitativas e quantitativas englobando os 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

O CNJ vai viabilizar e definir condições de acesso do Instituto Avon ao DataJud. O uso dos dados observa o sigilo e a proteção de informações pessoais de partes, testemunhas ou qualquer outra pessoa que teve participação nos processos judiciais, conforme define a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA