Certificação digital, como fazer da maneira correta e evitar erros

Conhecimento e pesquisa são ferramentas necessárias para ter uma boa experiência com a certificação digital

Certificado Digital E-CNPJ
Créditos: merznatalia / iStock

Fazer a certificação digital da maneira correta é essencial para que os processos transcorram com segurança, agilidade e praticidade. Planejamento, boa execução e constante revisão são atitudes aliadas do meio jurídico e que também devem estar presentes quando se trata da implementação dessa tecnologia. 

Ela funciona como a identidade digital de um negócio ou indivíduo e permite autenticar todo tipo de transação e atividade realizada na Internet – da assinatura de documentos ao acesso a serviços e portais restritos.

Logo, a certificação digital é uma verdadeira facilitadora das atividades profissionais, desde que seja devidamente implementada. Saiba como fazer a certificação digital do jeito certo:

Certificação Digital – Adquira o certificado digital correto

Não existe apenas um tipo de certificado digital. A variedade atende às demandas de diferentes indivíduos, empresas e setores. Escolher aquele que é ideal para o seu caso é primordial para evitar erros.

O mais comum entre os advogados é o certificado digital OAB, que nada mais é que um certificado digital do tipo E-CPF. Exclusivo para os profissionais cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele permite dar andamento a processos, visualizar autos e realizar peticionamentos de forma eletrônica. 

Conheça os demais certificados disponíveis no mercado:

  • Certificado Digital OAB
  • Certificado Digital e-CPF
  • Certificado para o CRM Digital
  • Certificado Digital e-CNPJ
  • Certificado Digital para ME-EPP
  • Certificado Digital NF-e
  • Certificado para CT-e
  • Entre outros

Escolha a Autoridade Certificadora (AC)

A emissão do certificado digital é feita por uma Autoridade Certificadora (AC) oficial. 

Elas estão credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil, entidade que autoriza a Autoridade Certificado (AC) a emitir o certificado digital, cumprindo os critérios de garantia, confiabilidade e validade jurídica da certificação. 

Adquira certificados digitais provenientes através da Juristas Certificação Digital

Vale ressaltar que qualquer organização pode criar sua própria ICP para uso interno, atuando como AC e emitindo certificados para aumentar a segurança das informações. Neste caso, não é preciso solicitar a certificação para as ACs autorizadas – porém, o certificado só terá reconhecimento dentro da própria empresa. 

Escolha o tipo de certificado ideal

A ICP-Brasil oferece duas categorias de certificado, A e S. Elas se subdividem em quatro: A1, A2, A3 e A4; S1, S2, S3 e S4.

O tipo A é usado para identificação e autenticação digital. Já o S é a opção adequada para atividades sigilosas, que necessitam de proteção extra a arquivos confidenciais. 

As principais características dos subtipos diferem no que diz respeito à geração de chaves, tamanho das chaves, armazenamento e validade. Veja a seguir:

Chave feita por Tamanho mínimo das chaves Armazenamento Validade
A1/S1 Software 1024 bits HD, pendrive 1 ano
A2/S2 Software 1024 bits Smart Card, token USB 2 anos
A3/S3 Hardware 1024 bits Smart Card, token USB 5 anos
A4/S4 Hardware 2048 bits Smart Card, token USB 6 anos

 

Apesar da variedade, os certificados A1 e A3 são os mais utilizados hoje em dia no Brasil. 

Apresente a documentação e faça a validação para obter sua certificação digital

A Autoridade de Registro (AR) solicita que o interessado apresente alguns documentos antes de conceder a certificação digital.

Antes da pandemia, era necessário comparecer pessoalmente às ACs para validar a certificação digital, mas, desde 2020, tanto na primeira emissão quanto na renovação, é possível realizar essa etapa por videoconferência, desde que possua biometria cadastrada na Autoridade Certificadora, no PSBio ou no Denatran.

Essa iniciativa ajudou a impulsionar o crescimento das emissões de certificados digitais no Brasil, que superaram 5,5 milhões emitidos em um único ano em 2020, de acordo com a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).

Após a validação, o certificado digital ficará disponível de imediato ou em algumas horas ou até mesmo dias, dependendo da categoria do certificado e da Autoridade Certificadora (AC) escolhida.

Antes de implementar a certificação digital no seu escritório de advocacia ou empresa, entre em contato via WhatsApp, clicando aqui, com a Juristas Certificação Digital para adquirir o certificado digital adequado para as suas necessidades. Assim, será possível evitar erros e ter uma experiência positiva rumo à transformação digital.  

*Artigo escrito em co-autoria com Carolina Peres

Certificado Digital E-CNPJ
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