Suprema Corte dos EUA dá vitória a Google no julgamento contra Oracle por direitos autorais

Google é investigado por comissária da UE por práticas anticompetitivas
Créditos: ymgerman | iStock

A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (5) ao Google uma importante vitória em sua longa batalha contra a Oracle Corporation sobre direitos autorais. Em 2011, a Oracle entrou com uma ação de US$ 9 bilhões contra o Google, acusando a empresa de ter desenvolvido o sistema para celulares usando partes da linguagem Java, criada pela Sun Microsystems – comprada pela Oracle um ano antes.

A empresa afirmou no processo que o Google copiou interfaces de programação do Java (API), cerca de 11 mil linhas de código, para desenvolver o sistema operacional utilizado pela maioria dos celulares do mundo.

A decisão, tomada por 6 votos a 2, foi acompanhada de muita expectativa como um parecer chave sobre a questão dos direitos autorais na era digital, que também isenta a Google de pagar bilhões à concorrente. O juiz Stephen Breyer escreveu que o uso desta linguagem foi “justo; portanto, a cópia da Google não violou a lei de direitos autorais”.

Com informações do UOL.

 

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA