CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados

CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados | JuristasO Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, no último dia 11 de maio, ao Ministério da Saúde (MS) o projeto Saúde Jus Digital. Realizado por meio de uma parceria com o Hospital das Clínicas de São Paulo (HCUSP), o projeto deverá oferecer informações técnicas e especializadas nos processos que tratem de doenças e tratamentos específicos. Recorte esse ainda a ser definido.

O projeto busca ser um instrumento para qualificar o julgamento dos processos que tratam do direito à saúde, complementando o que já está disponível no Banco Nacional de Pareceres (e-NatJus), que reúne notas e pareceres técnicos nacionais e os cadastrados dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário Estaduais (NatJus).

Se acordado, o termo deve prever a disponibilização de profissionais de saúde do Hospital das Clínicas, especialistas em cada área, para prestar as informações técnicas aos magistrados, por meio de consultoria on-line, esclarecimento de dúvidas sobre a questão judicializada, com respostas baseadas em evidências científicas.

Na proposta também está prevista a realização de palestras, webseminários, cursos e fóruns de discussão.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

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