Justiça indiana manda WhatsApp banir usuários que pirateiam filme

WhatsApp - Fotos íntimas
Créditos: Wachiwit / iStock

Na última quinta-feira (20), o juiz da Suprema Corte de Delhi na Índia, Sanjeev Narula, decidiu em favor da produtora Zee Entertainment, em ação contra o WhatsApp. Narula proibiu oito contatos fornecidos pelo estúdio de compartilharem, reproduzirem, e ofertarem o filme  Radhe: Your Most Wanted Bhai (Radhe: Seu irmão mais procurado) da produtora, por meio do WhatsApp.

A produtora entrou com um pedido de decisão provisória na Suprema Corte de Delhi contra usuários que compartilharam o filme de forma ilegal por meio de redes sociais ou serviços de mensagem privada, como o WhatsApp. Segundo o estúdio, o aplicativo teria facilitado a atividade. Antes de acionar a Suprema Corte, a Zee Entertainment prestou queixa oficial à unidade Cyber Cell de Delhi, polícia que trata de crimes cibernéticos.

De acordo com a Zee Entertainment pelo menos oito contatos de celular que praticaram pirataria foram entregues ao WhatsApp, porém o estúdio não recebeu resposta. O aplicativo de mensagem tem políticas para desabilitar ou banir contas que violem regras de copyright, disse a produtora, citando os termos e condições de uso do próprio WhatsApp.

Narula obrigou o WhatsApp a suspender a conta de pelo menos dois desses contatos não identificados; a decisão jurídica ainda ordena o banimento de qualquer conta que apresente evidências de atividade pirata dentro de 24 horas. Além da empresa ligada ao Facebook, o despacho determina que outros três provedores de serviços compartilhem os dados dos oito usuários que piratearam o filme da Zee Entertainment.

A Índia representa a maior base de usuários do WhatsApp no mundo, recentemente o governo indiano ordenou que a nova política de privacidade do WhatsApp fosse revertida. Embora ainda não tenha uma regulamentação como a LGPD brasileira, o país argumenta que os usuários indianos do WhatsApp recebem tratamento parcial em relação a clientes europeus, que podem usar o aplicativo sem aceitar os novos termos de privacidade.

Com informações do IG.

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