Tribunal mantém condenação de massagista que abusava de pacientes

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
Créditos: izzet ugutmen / Shutterstock.com

Por decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida condenação de um massagista acusado de cometer, entre os anos de 2012 e 2019, três estupros e três importunações sexuais contra seis mulheres, em datas alternadas, , em Marília. Os casos de estupro também se deram mediante violência. A pena foi fixada em 14 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Segundo os autos, o réu, massoterapeuta e quiropata, utilizava sua clínica para praticar os crimes. Com pretexto de estar cumprindo seu trabalho, o acusado colocava as vítimas em situação de total vulnerabilidade e, com isso, cometia os crimes. Praticante de artes marciais, em algumas ocasiões o condenado imobilizava as clientes durante os atos.

De acordo com a relatora da apelação, Ivana David, o relato minucioso das vítimas, coerentes entre si, descreve o mesmo modus operandi do crime praticado: com o pretexto de aplicar suas técnicas de massagens acabava abusando sexualmente de suas clientes. A magistrada também ressaltou a importância da palavra da vítima e considerou acertada a condenação do réu, “lembrando-se aqui o denominado ‘princípio da confiança no juiz da causa’, que por estar mais próximo dos fatos e das pessoas envolvidas, melhor avalia a questão, por isso que inadmissível o pleito absolutório por qualquer dos fundamentos deduzidos”.

“O agente que se dá à prática de crimes contra a liberdade sexual traz risco concreto à integridade física ou psíquica da vítima, especialmente no caso presente onde o réu utilizava-se de sua profissão para cometer o delito, e demonstra possuir personalidade distorcida e periculosidade, a recomendar a adoção de regime mais rigoroso”, afirmou a magistrada.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.


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