Ex- integrantes da Legião Urbana são autorizados a usar nome da banda

Ex- integrantes da Legião Urbana são autorizados a usar nome da banda | Juristas
Crédito: Miljan Živković / istock

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da banda de rock, Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que não é necessário autorização prévia de Guiliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo, que morreu em 1996.

A discussão envolveu os direitos de propriedade do nome da banda. O herdeiro do vocalista, que é administrador da marca, alegava que os ex-integrantes da banda não podem usar o nome do grupo sem autorização.

Pela decisão do STJ, os direitos de propriedade pertencem à marca, porém, Bonfá e Villa-Lobos fizeram parte do grupo e contribuíram para o sucesso da Legião Urbana.

Com a decisão, ficou mantida a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que autorizou os músicos a usarem o nome da banda. Segundo o Correio Braziliense, a defesa do filho de Renato Russo deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Correio Brasiliense.


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