Salas de videoconferência no DF promovem acesso à Justiça digital

Sustentação oral poderá ser feita por videoconferência nos juizados especiais, diz TJSC
Créditos: DGLimages | iStock

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tendo em vista as limitações de acesso aos meios digitais de boa parte da população desenvolveu e regulamentou as salas passivas de videoconferência. Elas são espaços físicos para que quem não tem acesso ou possua dificuldade com a tecnologia, possa participar de atos processuais.

As salas estão em funcionamento nas circunscrições do Paranoá, Itapoã, Planaltina e Águas Claras, com previsão de expansão para outras localidades e ampliação de atendimento ao público.

Em agosto de 2020, o Fórum de Itapoã disponibilizou, de forma pioneira, duas salas destinadas à população da região. A iniciativa decorreu da necessidade de atender moradores e moradoras daquela área – conhecida por ser de baixo poder aquisitivo -, que não tinham acesso a meios digitais ou familiaridade com as ferramentas para participar das audiências por videoconferência.

Para a implementação do projeto, foi considerada, a experiência a ser vivida pela pessoa. Por isso, foram disponibilizadas duas salas passivas em locais fisicamente opostos dentro das instalações do Fórum, de modo a possibilitar que, por exemplo, nas audiências de violência doméstica, réu e vítima não se encontrem durante a realização do ato processual.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.


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