A Europa é um destino que atrai os brasileiros por oferecer diversas opções de turismo e experiências de viagem, especialmente pela facilidade de deslocamento entre vários países.
Por conta disso, é comum as pessoas planejarem estadias mais longas por terras europeias para aproveitar ao máximo a ida ao velho continente — seja para visitar famosos marcos da civilização, apreciar outros tipos de clima e paisagem, além de aprimorar competências através de incursões por culturas e estilos de vida diferentes dos nossos... entre outros motivos.
Nos casos em que não há intenção de fixar residência ou estabelecer-se profissionalmente em algum país europeu, é possível realizar tais viagens sem grandes trâmites burocráticos.
Porém, é importante atentar para as condições previstas para entrarem em vigor a partir do final de 2022, quando será necessário obter uma aprovação no ETIAS para viajar para a Europa.
Neste artigo, trataremos da entrada e estadia de turistas brasileiros na Europa segundo as regras em vigência atualmente e após a implementação do novo Sistema de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).
Sobre a permissão para viajar pela Europa sem visto
Cada país europeu possui políticas de visto específicas para casos de permanência prolongada em seu território — como, por exemplo, para os advogados do Brasil que pretendem atuar ou prestar serviços de direito no exterior.
Contudo, graças a acordos bilaterais entre o Brasil e a União Europeia, os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa e fazer viagens de turismo entre seus países desde que haja respeito às condições que serão especificadas a seguir
O conceito dessa regra deve permanecer inalterado quando for exigido candidatar-se à uma autorização de viagem no ETIAS, que não se configura como um visto. Na prática, ela comprova a isenção de visto e deve ser solicitada antes do embarque rumo ao continente europeu.
O processo vai ser bastante simples e totalmente online, a partir do preenchimento de um formulário pela internet. Isso permitirá que as autoridades verifiquem previamente as informações do viajante junto aos principais bancos de dados de segurança internacionais.
Com a aprovação, o ETIAS é anexado eletronicamente ao passaporte do cidadão e tem validade de 3 anos enquanto o passaporte vinculado estiver válido.
Condições legais para viagens de turismo pela Europa
Uma das características mais vantajosas do turismo na Europa é a liberdade de deslocar-se por diversos países com a simples apresentação de um documento de identidade (no caso de cidadãos europeus) ou do passaporte (situação que vale para os cidadãos brasileiros, sendo que o ETIAS se tornará um requisito de viagem a partir do final de 2022).
Isso ocorre por conta do Tratado de Schengen, que convenciona a livre circulação de pessoas entre os Estados-membros do Espaço Schengen. Os signatários de tal acordo, bem como os microestados que adotam essa política de liberalização das fronteiras internas, estão listados ao final deste artigo.
Regras quanto ao tempo de permanência na Europa
Os turistas brasileiros podem viajar pelos países da Europa com isenção de visto e circulação sem controles rígidos pelo Espaço Schengen por até 90 dias, seguindo estas regras básicas:
- A permanência máxima por 90 dias (consecutivos ou não) deve ocorrer dentro do espaço de tempo de 180 dias. Ou seja, em termos gerais, pode-se ficar por cerca de 3 meses a cada período aproximado de 6 meses.
- Decorrido o limite de 180 dias, pode-se entrar novamente no Schengen para outro período máximo de 90 dias.
- A contagem é feita a partir da data da primeira entrada na Europa, em qualquer dos países do Tratado de Schengen.
- Se o cidadão exceder o prazo ou o período estipulado, as multas ou sanções aplicáveis podem variar de acordo com a gravidade da infração.
- É possível solicitar extensão do prazo de permanência junto às autoridades de um dos países do Schengen. No entanto, isso deve ser feito com antecedência e só tem validade no país em questão.
Quando o sistema de autorização de viagem estiver em plena operação, a observação desses prazos será simplificada e um mesmo ETIAS válido dará direito a múltiplas entradas.
Recomendações aos viajantes com passaporte brasileiro
Ainda que a isenção de visto deva tornar-se ainda mais desburocratizada com a implementação do ETIAS, é recomendável ter em mãos alguns documentos à entrada na Europa para a eventualidade de comprovação do vínculo com o Brasil, dos meios para sustento próprio durante toda a jornada e/ou do planejamento de uma viagem com finalidade de turismo.
Como precaução, verifique em tempo hábil se há atualizações quanto às exigências para entrada nos países europeus que farão parte do roteiro e, se possível, adquira um seguro-viagem com cobertura internacional de saúde para evitar transtornos ou gastos muito acima do orçamento.
Lista de países que devem adotar o ETIAS
- Alemanha
- Andorra
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mônaco
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- San Marino
- Suécia
- Suíça
- Vaticano
Atualmente, os cidadãos brasileiros podem viajar pelos países listados acima por até 90 dias dentro de um prazo máximo de 180 dias. Essa regra deve ser mantida quando houver a exigência da aprovação no ETIAS para viajar para a Europa.
