Foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de pensão alimentícia, no valor de R$ 100 mil mensais, feito pela médica Rose Miriam Souza di Matteo ao espólio do apresentador de TV Gugu Liberato, falecido em novembro de 2019. A decisão foi da 9ª Câmara Direito Privado.
Mãe dos três filhos de Gugu, Rose, não era casada oficialmente com o apresentador e fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça no qual solicita o reconhecimento de união estável com ele, o que lhe daria direito à metade da herança. A informação é da coluna do jornalista Rogério Gentile, no UOL.
A médica não foi incluída no testamento do apresentador que deixou 75% dos seus bens para os filhos e 25% para cinco sobrinhos.
O processo de reconhecimento da união estável ainda não foi julgado, mas a Justiça de primeira instância havia concedido a pensão alimentícia em caráter provisório. Os herdeiros recorreram da decisão e, no início do ano passado, obtiveram uma liminar suspendendo o benefício.
Os desembargadores Edson Luiz de Queiroz, César Peixoto e Galdino Toledo Júnior, em decisão tomada no dia 19 de outubro, confirmaram a liminar, rejeitando o pagamento da pensão. Segundo o relator, Galdino Toledo Júnior "Se Gugu não havia assumido qualquer encargo dessa natureza, não é possível promover esse tipo de pedido em face do espólio".
O magistrado frisou ainda que mesmo se reconhecida a união estável, Rose não teria direito à pensão, podendo, eventualmente, pleitear o adiantamento de sua parte no inventário. Na mesma decisão, os desembargadores determinaram que o espólio continue a pagar mensalmente o equivalente a US$ 10 mil (cerca de R$ 56,4 mil) a Rose, valor que Gugu repassava à médica com o objetivo de arcar com as suas despesas e a dos filhos.
O relator ressaltou que Gugu assinou um acordo, chamado de "Compromisso Conjunto Para Criação de Filhos", no qual o pagamento foi previsto. Rose e o espólio ainda podem recorrer da decisão.
Com informações do UOL e Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
