Dono de terreno cedido em contrato deve indenizar comodatário por benfeitorias

Modelo de Contrato
Créditos: DEMIURGE_100 / iStock

Por unanimidade, a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reformou sentença para condenar o dono de um terreno, em área rural, a indenizar uma associação pelas benfeitorias por ela realizadas no local. A Associação dos Bons Amigos, fez uso do espaço pelo período de mais de 10 anos em que vigorou um contrato de comodato.

Em 2002, o dono do terreno fez o comodato com a associação, que construiu uma quadra de futebol suíço, uma casa de alvenaria e outras pequenas benfeitorias. Após a locação por um período, o proprietário requereu a devolução da posse do imóvel.

Comodato de Imóvel Rural
Créditos: Allexxandar / iStock

Sem receber pelas melhorias, conforme previsto em contrato, a associação ajuizou ação de indenização. O magistrado de origem entendeu como despesas as melhorias implementadas e indeferiu o pedido.

A associação recorreu ao TJSC, alegando que foi disponibilizado em comodato pequena extensão de gleba rural improdutiva. O dono do imóvel, na qualidade de comodante, ficou obrigado a indenizar pelas benfeitorias, conforme previsto em contrato. Por conta disso, requereu a reforma da decisão para que o homem seja obrigado a indenizar.

revisão de contrato
Créditos: NOK Freelance | iStock

“A compensação, em casos tais, será em quantia equivalente aos valores despendidos às obras, razão pela qual a elaboração de novo estudo é imprescindível”, anotou em seu voto, o relator da apelação (0301741-41.2014.8.24.0010), desembargador Ricardo Fontes. Isto porque, em um primeiro momento, a Associação pretendia cobrar valor de mercado para os acréscimos que efetuou na área, pleito não acolhido mesmo no âmbito da apelação.

juiz
Créditos: simpson33 | iStock

De acordo com o relator, o proprietário do imóvel “terá que indenizar a associação no valor dos materiais empregados à construção de acessos e benfeitorias no local, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença”.

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA