TJAP cria Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos povos indígenas

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Na última sessão administrativa do ano, realizada na última sexta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, a criação da “Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, que além da garantia e proteção dos direitos, deve levar ações de cidadania às aldeias indígenas do Estado.

A criação da coordenadoria foi proposta pelo presidente do Tribunal, desembargador Rommel Araújo, que no início do mês esteve juntamente com uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião com as lideranças indígenas Wajãpis, as quais pediram apoio do poder judiciário na garantia de seus direitos.

demarcação de terras
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“Ouvimos as demandas durante o encontro na aldeia Aramirã e agora estamos dando prosseguimento com a criação da coordenadoria. Os nossos povos originários precisam que sua cultura, costumes e tradições sejam respeitados e seus direitos garantidos. Já estudamos a possibilidade de ações de cidadania  e a criação da justiça itinerante indígena”, informou o presidente do TJAP.

O desembargador Adão Carvalho, irá coordenar a comissão que também será composta por todos os juízes de direito das localidades onde existam aldeias. “Será um enorme prazer poder atuar nesta comissão. Quando cheguei ao Amapá em 1991, aprovado no concurso para juiz, Oiapoque foi a primeira comarca onde atuei e lá tive a oportunidade de conhecer todas as aldeias daquela região e ter contato com a população indígena que vive no extremo norte do Brasil”, disse o magistrado.

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Com uma população indígena estimada de 10.065 pessoas, o Amapá possui no total 9 etnias indígenas: Karipuna,Wajãpis, Palikur,Galibi Manrworno, Galibi Kalinã, Apalay,Waiana, Tiriyó e Kaxuyana.

Com informações do Tribunal de Justiça do Amapá.


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