Justiça russa multa Google e Meta por não excluírem conteúdos proibidos

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A Justiça Russa multou, nesta sexta-feira (24), o Google em US$ 98 milhões e a Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) em US$ 27 milhões. Em um comunicado em sua conta no Telegram, o departamento de comunicação dos tribunais de Moscou informou que os gigantes californianos foram considerados culpados de “reincidência”, pois não eliminaram de suas plataformas conteúdos considerados ilegais na Rússia.

O tribunal não detalhou os conteúdos envolvidos. A agência reguladora do setor russo de telecomunicações, a Roskomnadzor, disse que os conteúdos proibidos alimentam o “ódio religioso”, fornecem informação “pouco confiável”, ou perigosa para os menores, ou apoia “organizações terroristas, ou extremistas”.

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“Vamos estudar os documentos do tribunal para decidir as medidas a serem adotadas”, disse a assessoria de imprensa do Google à Agência France-Presse. A empresa tem dez dias para contestar a decisão.

Segundo a Roskomnadzor, as redes sociais Facebook e Instagram (também propriedade da Meta) ainda contam com mais de 2.000 conteúdos proibidos na Rússia. No caso do Google, são mais de 2.600. Em outubro, a Roskomnadzor já havia ameaçado a Meta com uma multa milionária de “entre 5% e 10% de seu faturamento anual” das filiais na Rússia.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.


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