Projeto quer levar noções de justiça restaurativa para escolas do país

estudante ferido
Créditos: moritz320 / Pixabay

O Judiciário brasileiro vai desenvolver, ao longo de 2022, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. A ideia é promover a resolução de conflitos e a reparação de danos, estimulando crianças e adolescentes a serem multiplicadores da proposta para a comunidade em que vivem.

O assunto foi abordado durante reuniões do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário Brasileiro (ODH). No comando do encontro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, propôs a ideia de um outro projeto – Conhecendo a Constituição – como parte do projeto Justiça Restaurativa.

Projeto quer levar noções de justiça restaurativa para escolas do país | JuristasO ministro Fux propôs a criação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto Conhecendo a Constituição. A ideia inicial é que um juiz visite a unidade escolar uma vez por mês. O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas é do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário. Membro da entidade, a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudia Costin, explica qual é a ideia do projeto Justiça Reparativa.

programa nacional
Créditos: Sadeugra | iStock

Segundo ela, o público-alvo ainda não está definido, nas unidades escolares, mas destaca a importância de professores treinados para o assunto, sobretudo os que atuam exclusivamente em determinada escola, por conhecer melhor a realidade e as especificidades de cada estudante. Cláudia Costin destaca o potencial que o projeto Justiça Reparativa tem no combate à evasão escolar.

Durante o encontro do ODH, Cláudia Costin mencionou dados do IBGE. Um deles mostra que, em 2019, o Brasil tinha 90 mil crianças, entre seis e 14 anos, fora da escola. O número quase triplicou no segundo semestre de 2021: 244 mil não frequentavam a sala de aula.

Erro de transportadora não justifica retenção de bens pela alfândega
Créditos: Sidarta / Shutterstock.com

O Observatório de Direitos Humanos do Judiciário tem como meta, até 2030, que todos os meninos e meninas do país completem o ensino básico de qualidade e de forma equitativa. O projeto, que deve ser desenvolvido em 2022, faz parte do programa Justiça Restaurativa, previsto em resolução do CNJ, de 2016.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA